O relatório abrange 39 jurisdições e assenta numa abordagem descritiva que procura aferir o enquadramento de mecanismos de flexibilidade e proporcionalidade, nessas jurisdições, em relação a diferentes áreas chave deCorporate Governance(e.g., direitos de preferência, composição do conselho de administração, comités e qualificações, “say on pay” e divulgação de remunerações “say on pay”, transações com partes relacionadas, divulgação periódica de informação financeira, e divulgação dos principais accionistas, e aquisições).
Nestes termos, o Relatório contribui para uma análise exaustiva dos sistemas que possibilitam a existência de uma abordagem diferente da do tipo ‘one size fits all’, procurando aferir os diferentes paradigmas disponíveis.
Os resultados apresentados são baseados em informações recebidas diretamente das diferentes jurisdições através de questionários submetidos, designadamente, às autoridades nacionais, contando ainda, no caso português, com um caso de estudo sobre o regime nacional de ofertas públicas de aquisição.
O Relatório está disponível aqui.
