Em vésperas de uma nova época de assembleias gerais, é oportuno reconstituir alguns artigos e livros recentes sobre a posição dos acionistas na governação societária.
Em vésperas de uma nova época de assembleias gerais, é oportuno reconstituir alguns artigos e livros recentes sobre a posição dos acionistas na governação societária:
De um lado, quanto a ativismo acionista, a Professora Iris Chiu ,assinou o clássico Foundations and Anatomy of Shareholder Activism.
Um pólo fundamental de literatura norte-americana (East Cost) é dedicada à concentração de titularidade em investidores institucionais (agency capitalism). Confira-se a propósito:
Ronald J. Gilson/ Jeffrey Gordon, The Agency Costs of Agency Capitalism: Activist Investors and the Revaluation of Governance Rights (March 11, 2013). Columbia Law Review, 2013 (Forthcoming); ECGI – Law Working Paper No. 197; Columbia Law and Economics Working Paper No. 438; Rock Center for Corporate Governance at Stanford University Working Paper No. 130.
Ronald J. Gilson, Leo Strine’s Third Way: Responding to Agency Capitalism.
Ronald J. Gilson/ Jeffrey Gordon, Agency Capitalism: Further Implications of Equity Intermediation (February 1, 2014). European Corporate Governance Institute (ECGI) – Law Working Paper No. 239/2014; Stanford Law and Economics Olin Working Paper No. 456; Columbia Law and Economics Working Paper No. 461.
Sobre direitos e deveres dos acionistas, merece destaque o volumoso livro coordenado por Jennifer Hill (ed.), Research Handbook on Shareholder Power (2015). Outras monografias interessantes são as de:
Mathias M. Siems, With Great Power Comes Great Responsibility: Ideal and Real Types of Shareholders.
e de Hanne Birkmose, Mapping Shareholders Duties (2017), aqui e aqui.
Sobre igualdade dos Acionistas, tenha-se em conta nomeadamente a visão nórdica apresentada por Rolf Skog e Erik Lidman, Equal Treatment of Shareholders – Can There Be Too Much of it? (December 1, 2016). Nordic & European Company Law Working Paper No. 16-15.
Em matéria da desconstrução da posição acionista a da interferência dos derivados no ambiente acionista, a recomendação vai para Wolf-Georg Ringe, The Deconstruction of Equity Activist Shareholders, Decoupled Risk, and Corporate Governance, Oxford (2016).
Boas leituras!