O Financial Reporting Council (FRC) divulgou a nova versão do Código de Governo das Sociedades do Reino Unido, o código nacional mais influente em termos internacionais.
Num movimento significativo que visa promover uma regulamentação mais inteligente, o FRC manteve as alterações ao Código no mínimo necessário, tendo dado prioridade às modificações na área dos controlos internos e abandonado anteriores propostas de alterações quantintrusiva e prescritivade auditoria em questões ambientais, sociais e de governação, matérias de diversidade e inclusão, e disposições relativas ao envolvimento dos presidentes das comissões com os accionistas.
O FRC realça o pressuposto essencial de que as necessidades de cada empresa podem variar e que o nível de maturidade dos controlos não financeiros de algumas empresas pode não ser, ou precisar de ser, tão exigente como para os seus controlos financeiro, cabendo aos Conselhos determinar qual o nível de maturidade adequado para o negócio da companhia bem como os seus próprios níveis de garantia exigidos em relação à eficácia destes controlos.
O FRC enfatiza ainda que esta abordagem aos controlos internos, que se baseia em princípios e depende de os Conselhos realizarem os seus próprios julgamentos sobre o que é material, é aquela que se afigura mais adequada para o quadro comercial e de governação das empresas no Reino Unido em comparação com a abordagem mais intrusiva e prescritiva de outras jurisdições.
