Um dos elementos essenciais no dever de informação sobre o acolhimento segundo a técnica comply or explain reside na explicação dada sobre o fundamento do não acolhimento.
O Código de governação britânico sintetiza bem este ponto: “an alternative to following a provision may be justified in particular circumstances if good governance can be achieved by other means. A condition of doing so is that the reasons for it should be explained clearly and carefully to shareholders, who may wish to discuss the position with the company and whose voting intentions may be influenced as a result. In providing an explanation, the company should aim to illustrate how its actual practices are both consistent with the principle to which the particular provision relates and contribute to good governance.”
Sucede que a caracterização dos requisitos a que obedece a explicação, neste sistema, suscita frequentes dúvidas. Para um esclarecimento do tema, mostra-se útil o recente documento do Financial Reporting Coucil britânico que condensou os termos de um debate entre os emitentes e os investidores sobre as explicações prestadas sobre a não observância dos códigos de governo.
Segundo este sumário texto, os atributos mais relevantes do “explain” serão a sua adaptação às especificidades da empresa em questão e a capacidade de responder ao “como” e ao “porquê” do desvio ao acolhimento. Quanto ao discurso narrativo em si, importa assegurar o seu carácter compreensível e persuasivo.
Embora não contendo orientações completas nesta matéria, o documento – intitulado What constitutes an explanation under comply-or-explain? – assume-se como um contributo num território usualmente pouco pacífico. Encontra-se acessível em http://www.frc.org.uk/images/uploaded/documents/Explanations%20Paper%20Feb%202012.pdf
