Foi publicado este mês um conjunto de boas práticas do Comité de Basileia sobre Supervisão Bancária: A Sound Capital Planning Process: Fundamental Elements. Sound practices, disponível em http://www.bis.org/bcbs/index.htm. O documento baseia-se numa análise realizada pelo Comité sobre o processo de planeamento de capital em bancos de diversas dimensões, perfis de risco e modelos de negócio.
São salientados quatro componentes fundamentais: a) controlo interno e governação; b) política de capital e captura do risco; c) visão prospetiva; e d) gestão-quadro para preservação de capital. Nos quatro elementos podemos encontrar matérias relevantes para a governação dos bancos. Mas foquemo-nos no primeiro – a).
O Comité começa por apontar que os modelos variam de banco para banco, uns seguindo um modelo mais funcional, outros um modelo mais centralizado. Em todo o caso, é importante que o processo de planeamento de capital reflita contributos de diversos peritos e unidades do banco, de forma a assegurar uma estratégia de capital completa e coerente. É aconselhável que haja processos formais para identificar situações em que diversas áreas de negócio assumem pressupostos diversos ou opostos. Uma avaliação regular independente é também recomendada. Em termos gerais, nota-se que tanto os quadros superiores como a administração, porventura com delegação numa comissão de risco, devem estar envolvidos em todo o processo. A administração deve ainda estabelecer um quadro de princípios gerais nesta matéria, bem como, diretamente ou através de uma comissão delegada, aprovar ou rever planos de capital pelo menos anualmente.
Escrito por Hugo Moredo Santos / Orlando Vogler Guiné
