Insolvency and Corporate Governance
A CMVM divulgou o estudo “Financial literacy for investors in the securities market in Portugal”, o qual caracteriza o perfil do investidor e do não investidor nacional, nomeadamente as suas atitudes, comportamentos e conhecimentos financeiros, e que apoiará a CMVM na sua estratégia de promoção da literacia em Portugal. A iniciativa da CMVM apoiada pela Direção-Geral […]
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A entrada das grandes empresas tecnológicas na área financeira representa um triplo desafio. Um desafio para os reguladores, que na sua maioria não têm ainda um departamento dedicado ao fintech. Um desafio para os bancos tradicionais, que não têm a informação e ferramentas tecnológicas de tratamento dessa informação que lhes permita competir com a eficiência […]
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Deu entrada na Assembleia da República a Proposta de Lei n.º 94/XIV/2, relativa à revisão do Código dos Valores Mobiliários e que, igualmente, procede à alteração de outros diplomas, como, por exemplo, o Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo, o Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, o Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria, ou o Regime Geral das Instituições de […]
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A CMVM assinala os 20 anos do Código dos Valores Mobiliários com o lançamento de um livro que reúne contributos de quatro dezenas de personalidades, sobre os temas que marcaram as duas primeiras décadas da principal legislação do mercado de capitais português. A edição especial está disponível em versão digital no site da CMVM, aqui, e estará […]
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ecoDa released an updated version of its Corporate Governance Guidance and Principles for Unlisted Companies. This edition has been endorsed by Commissioner Reynders, the OECD, the IFC and European Family Businesses. See it here.
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Introduction and Context: What are DAOs? Decentralised autonomous organisations, known by their acronym “DAOs”, have been a constant source of head-scratching for blockchain enthusiasts and market actors, as well as for legal scholars, at least since 2016[1]. Variably described as “crypto-companies”, “crypto-funds” or “crypto-partnerships”, their exact definition and architecture has been a source of debate […]
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O livro “Effective Directors: The Right Questions to Ask (QTA)”, editado pela anterior Chairwoman do Institute of Directors (IoD) no Reino Unido, Charlotte Valeur e pela COO do Global Governance Group, Claire Fargeot, já se encontra disponível para aquisição na Routledge, aqui. O livro encontra-se dividido em 10 partes e 54 capítulos. Cada capítulo dá […]
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The Principles for Board Governance of Cyber Risk Report is the result of a year-long collaboration between World Economic Forum, the National Association of Corporate Directors, the Internet Security Alliance and PwC to find a cohesive, global and cross-border approach to cyber risk. Through six principles, the report shows how directors can increase their understanding […]
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Os recentes conflitos entre a companhia e os acionistas não controladores, principalmente em companhias que não possuem controlador definido, revelam uma nova faceta do mercado de capitais brasileiro. Isso se deve não só à pulverização da base acionária, mas também ao ativismo dos fundos de investimento, titulares de ações das companhias envolvidas nessas operações. Os […]
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O Compliance Officer tem hoje ao seu alcance o conhecimento e as ferramentas que lhe permitem transformar o seu modus operandi e libertar-se do estigma da função de controlo, provocando um verdadeiro impacto nas empresas e na forma como conduz cada trabalhador a fazer “a coisa certa”. Tradicionalmente, via-se a motivação comportamental nas empresas apenas […]
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