Categoria: Notícias

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Relatório Anual de Monitorização 2025 do Código de Governo das Sociedades (com respeito ao exercício de 2024)

GovLab

Foi publicado o Relatório Anual de Monitorização (RAM) relativo ao exercício de 2024, elaborado pela CEAM – Comissão Executiva de Acompanhamento e Monitorização. Este relatório constitui o sétimo exercício de monitorização realizado no âmbito do sistema introduzido com o Código de Governo das Sociedades do IPCG, inicialmente aprovado em 2018 e posteriormente revisto em 2020 e […]

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Consulta Pública da OCDE sobre Guidelines para Emitentes de Dívida Cotada

Juliano Ferreira

A OCDE lançou uma consulta pública sobre o projeto de guidelines “Draft Guidelines for Corporate Bond Issuers” destinado a emitentes de dívida, convidando entidades e especialistas a contribuir com comentários até 31 de janeiro de 2026. Este novo documento visa clarificar a aplicação dos Princípios de Governo das Sociedades do G20/OCDE ao universo dos emitentes […]

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Global Corporate Sustainability Report 2025

GovLab

A OCDE publicou o Global Corporate Sustainability Report 2025, um relatório que analisa a evolução das práticas de sustentabilidade empresarial entre empresas cotadas a nível global e a forma como estas estão a implementar as recomendações relacionadas com sustentabilidade constantes dos Princípios de Governo das Sociedades do G20/OCDE. O relatório examina, em particular, dimensões como […]

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Banco de Portugal desenvolve novo modelo de relatório RPB

Joana Frade

O Banco de Portugal deu nota recente de se encontrar disponível na aplicação de recolha do BPnet a nova versão do relatório específico sobre o sistema de controlo interno para a prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo (“RPB”). O regulador do sector bancário desenvolveu a nova versão do referido relatório após […]

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Foco do Supervisor Bancário Europeu no Governo Interno e na Cultura de Gestão de Riscos

Ana Rita Campos

Passados 10 anos sobre o início do Mecanismo Único de Supervisão, o governo interno dos bancos europeus e a respetiva cultura de gestão de riscos continuam na ordem do dia do Banco Central Europeu, que através de eventos e publicações dedicadas partilha boas práticas e aspetos a melhorar neste âmbito. Neste contexto, partilhamos os seguintes […]

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Novo Sistema “FÁCIL” Possibilita a Inclusão de Empresas com Faturamento de até R$ 500 Milhões ao Mercado de Capitais

Erik Frederico Oioli

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) anunciou, em 11 de setembro de 2024, o início da consulta pública do regime FÁCIL (“Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivo a Listagens”) com o objetivo de incluir e simplificar o registro na CVM para companhias cujo faturamento bruto seja inferior a R$ 500 milhões à classificação […]

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Banco de Portugal publica nova instrução acerca da informação a reportar em matéria de prevenção do branqueamento de capitais

Joana Frade

Na sequência da consulta pública recentemente efetuada, o Banco de Portugal publicou no passado dia 5 de junho de 2024 a Instrução n.º 8/2024, que aprova o modelo anual de reporte em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, disponível aqui. O novo relatório anual sobre o sistema de controlo […]

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“CSDDD” – Novidades sobre o texto final votado pelo Parlamento Europeu em 24 de Abril de 2024

Ana Filipa Morais Antunes

Está disponível a Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Abril de 2024, sobre a Proposta de Diretiva relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade – doravante, em termos abreviados, “CSDDD” (texto acessível em CSDDD_PT). Entre as diferentes alterações relativamente à versão do texto da CSDDD aprovada em 1 de […]

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