Artigos Destaque - Grid Destaque - Slider Notícias

“CSDDD” – Novidades sobre o texto final votado pelo Parlamento Europeu em 24 de Abril de 2024

Está disponível a Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 24 de Abril de 2024, sobre a Proposta de Diretiva relativa ao dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade – doravante, em termos abreviados, “CSDDD” (texto acessível em CSDDD_PT). Entre as diferentes alterações relativamente à versão do texto da CSDDD aprovada em 1 de […]

Consultar
Notícias Destaque - Slider

Recentes Reformas Legislativas em Moçambique

Muita tem sido a legislação recentemente aprovada em Moçambique, com impacto significativo nos mais variados sectores de actividade. No que toca à governação de sociedades, relações contratuais, realização de investimentos e fluxo de fundos, destacamos, por ordem cronológica: O novo Código Comercial Moçambicano (Decreto-Lei n.º 1/2022, de 25 de Maio); O novo Regime Jurídico dos […]

Consultar
Notícias Destaque - Slider

Global Corporate Sustainability Report 2024

O relatório global da OCDE sobre sustentabilidade empresarial visa reforçar a adopção de políticas de governo societário que promovam a sustentabilidade e a resiliência das empresas. O relatório examina o cenário em evolução das práticas de sustentabilidade empresarial em todo o mundo e inclui um foco nas principais dimensões descritas nos Princípios de Governo das […]

Consultar
Destaque - Grid Destaque - Slider Notícias

GOVERNANCE LAB nomeado nos Euronext Lisbon Awards 2024

Na edição de 2024 dos prémios anuais da Euronext Lisbon, o Governance Lab foi nomeado para o prémio “Market Promotion Initiative“, pela organização do “III Congresso dos Valores Mobiliários”, em reconhecimento da importância desta iniciativa para análise e debate dos desafios hoje enfrentados pelos mercados financeiros e as recentes mudanças nestes refletidas. A edição de 2023 do […]

Consultar
Notícias

Objetivos da CMVM para 2024

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (“CMVM”) divulgou no passado dia 7 de fevereiro de 2024 os seus catorze objetivos de atuação anuais, disponíveis aqui. Destacam-se, por um lado, o de privilegiar a proteção do investidor, através da promoção da qualidade de informação disponibilizada previamente à tomada de decisões de investimento (designadamente através da […]

Consultar
Destaque - Slider Notícias

A European Corporate Governance Model: Integrating Corporate Purpose Into Practice for a Better Society

Um novo artigo, que reúne uma dezena e meia de autores, incluindo Colin Mayer e Beate Sjåfjell, reflecte e propõe princípios e práticas de governo das sociedades numa abordagem que se procura equilibrada do Propósito corporativo e das contribuições esperadas das empresas para uma sociedade melhor no contexto europeu. A European Corporate Governance Model: Integrating […]

Consultar
Destaque - Slider Notícias

Código de Governo das Sociedades do Reino Unido – 2024

O Financial Reporting Council (FRC) divulgou a nova versão do Código de Governo das Sociedades do Reino Unido, o código nacional mais influente em termos internacionais. Num movimento significativo que visa promover uma regulamentação mais inteligente, o FRC manteve as alterações ao Código no mínimo necessário, tendo dado prioridade às modificações na área dos controlos internos e […]

Consultar
Destaque - Slider Notícias

Recordar a existência do Guia do Banco Central Europeu (BCE) sobre consolidação no setor bancário

Sendo verdade que os  últimos anos não têm sido profícuos em operações de consolidação do setor bancário na União Europeia, o futuro dirá como tudo irá evoluir num contexto que é ainda de incertezas económicas e geopolíticas. Independentemente de tal evolução, nunca é demais recordar a existência deste relevante guia, que foi publicado em 2020 […]

Consultar
Artigos Destaque - Slider Notícias

CVM inicia consulta pública sobre novas regras para ofertas públicas de aquisição de ações (OPA)

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) brasileira colocou em consulta pública duas minutas de resoluções (“Minuta A” e “Minuta B”) para reformulação da disciplina aplicável às ofertas públicas de aquisição de ações (OPA), hoje estabelecida na Resolução CVM 85, de 31 de março de 2022. Esta resolução substituiu, sem alteração de mérito, a antiga Instrução […]

Consultar