Insolvency and Corporate Governance
Dando sequência ao anterior post que deu nota da proposta de revisão do UK Corporate Governance Code, da autoria do Financial Reporting Council, importa assinalar que a versão revista do código que se encontra em consulta, e que continua a assentar no principio fundamental do comply or explain, mostra um emagrecimento muito significativo do respectivo […]
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A OCDE acaba de publicar a nova edição (2017) do seu Corporate Governance Factbook. O Factbook abrange 47 jurisdições e contém informações relativas a quatro áreas principais, (1) panorama empresarial (incluindo estrutura accionista das empresas cotadas); (2) enquadramento em matéria de Corporate Governance; (3) direitos dos accionistas; e (4) conselhos de administração, tratando de inúmeros […]
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Em vésperas de uma nova época de assembleias gerais, é oportuno reconstituir alguns artigos e livros recentes sobre a posição dos acionistas na governação societária. Em vésperas de uma nova época de assembleias gerais, é oportuno reconstituir alguns artigos e livros recentes sobre a posição dos acionistas na governação societária: De um lado, quanto a […]
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No plano do corporate governance, a diversidade etária representa um objetivo decisivo na composição dos órgãos sociais, ao fomentar a adequação coletiva destes órgãos e ao contribuir para processos decisórios de maior qualidade e avessos ao “group thinking”. O texto agora publicado representa a versão escrita de uma intervenção num seminário sobre Diversidade Etária realizado […]
ConsultarOcorreu hoje (14/03/2017) a votação final do Parlamento Europeu sobre a revisão da Diretiva dos Direitos dos Acionistas, apresentada pela Comissão Europeia em abril de 2014.
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A proposta de revisão das “Guidelines on internal governance” da EBA de 2011 visa desenvolver o enquadramento legal definido pela Directiva 2013/36/EU, que pretendeu ser uma resposta às falhas dos mecanismos internos de governo societário detetadas durante a crise financeira. Terminou recentemente a consulta pública lançada pela European Banking Authority à sua proposta de […]
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A Conferência, subordinada ao tema “Inovação e Digitalização em Governo Societário”, realiza-se no dia 4 de Maio de 2017, em St. Julians, em Malta. Esta 20th European Corporate Governance Conference, que faz parte integrante do programa da Presidência de Malta do Conselho da União Europeia, reunirá alguns dos principais especialistas, dos sectores público e privado, para […]
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O Committee on Corporate Governance Dinamarquês publicou um conjunto de recomendações em matéria de activismo para investidores institucionais (na prática, um Stewardship Code), com o objectivo de promover a criação de valor de longo termo, e cuja versão em língua inglesa ficou agora disponível aqui.
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O FRC – Finantial Reporting Council, entidade responsável no Reino Unido pela publicação, acompanhamento e monitorização do Código de Governo das Sociedades, acaba de publicar o respectivo Relatório anual, relativo ao acolhimento das recomendações de bom governo em 2016, o qual pode ser consultado aqui.
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A OCDE acaba de publicar os resultados de um inquérito realizado na Ásia em matéria de Estruturas de Governo das Sociedades. O estudo apresenta informações sobre 14 jurisdições e tem por base as respostas ao questionário por parte de várias organizações, nomeadamente, entidades reguladoras de valores mobiliários, associações, entidades gestoras de bolsas. As jurisdições incluídas no estudo são […]
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