Insolvency and Corporate Governance
A Conferência, subordinada ao tema “Inovação e Digitalização em Governo Societário”, realiza-se no dia 4 de Maio de 2017, em St. Julians, em Malta. Esta 20th European Corporate Governance Conference, que faz parte integrante do programa da Presidência de Malta do Conselho da União Europeia, reunirá alguns dos principais especialistas, dos sectores público e privado, para […]
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O Committee on Corporate Governance Dinamarquês publicou um conjunto de recomendações em matéria de activismo para investidores institucionais (na prática, um Stewardship Code), com o objectivo de promover a criação de valor de longo termo, e cuja versão em língua inglesa ficou agora disponível aqui.
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O FRC – Finantial Reporting Council, entidade responsável no Reino Unido pela publicação, acompanhamento e monitorização do Código de Governo das Sociedades, acaba de publicar o respectivo Relatório anual, relativo ao acolhimento das recomendações de bom governo em 2016, o qual pode ser consultado aqui.
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A OCDE acaba de publicar os resultados de um inquérito realizado na Ásia em matéria de Estruturas de Governo das Sociedades. O estudo apresenta informações sobre 14 jurisdições e tem por base as respostas ao questionário por parte de várias organizações, nomeadamente, entidades reguladoras de valores mobiliários, associações, entidades gestoras de bolsas. As jurisdições incluídas no estudo são […]
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Encontra-se disponível a versão portuguesa dos Princípios de Governo das Sociedades do G20 e da OCDE. Publicados pela primeira vez em 1999, os Princípios de Governo das Sociedades do G20 e da OCDE, são, reconhecidamente, os únicos princípios sobre governo das sociedades com vocação mundial, e constituem a referência internacional para decisores políticos, empresas, investidores, autoridades […]
ConsultarA Lei 148/2015 e a Lei 140/2015, que aprova o novo Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, refaram profundamente o regime jurídico da profissão, transpondo a Diretriz 2014/56/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16-abr.-2014, que altera a Diretriz de Revisão de Contas (ou de Auditoria), e assegurando a execução, na ordem […]
ConsultarNo âmbito do governo societário, um dos novos deveres estabelecidos na versão do Regime Geral bancário alterada pelo DL n.º 157/2014, de 24 de outubro, é o dever de aprovação de uma política interna de seleção e avaliação dos titulares dos órgãos sociais e dos titulares de funções essenciais das instituições de crédito. Procura-se com […]
ConsultarUma discussão importante que, na prática societária, tem vindo a conquistar crescente relevo reside na fixação de um limite máximo de idade dos administradores. Duas tendências contrapostas devem ser tidas em consideração. Procura-se, de um lado, que a energia física e a frescura intelectual sejam adequadas à elevada exigência envolvida nas funções de administração. Por […]
ConsultarEstando novamente (ou não tendo deixado de estar, desde o Sarbanes-Oxley Act pelo menos) o chamado whistleblowing (denúncias anónimas de irregularidades) na ordem do dia – vide entre nós, por exemplo, o atual artigo 116.º-G do RGICSF (conforme alterado pelo DL n.º 157/2014, de 27 de outubro, que transpôs a chamada CRD IV) – poderá […]
ConsultarA consulta pública sobre a revisão de 2014 dos OECD Principles of Corporate Governance decorrerá até ao próximo dia 4 de janeiro de 2015, podendo os seus elementos ser consultados em http://www.oecd.org/daf/ca/public-consultation-review-oecd-principles-of-corporate-governance.htm
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