Insolvency and Corporate Governance
Na Supervision Newsletter de Fevereiro e Maio de 2022, o Banco Central Europeu publica dois artigos com grande interesse para o governo interno dos bancos. O primeiro vem confirmar a relevância da reavaliação da adequação dos membros dos órgãos sociais, mediate a ocorrência, durante o respetivo mandato, de factos materiais susceptíveis de levantar dúvidas sobre essa adequação. […]
Consultar
Em linha com a nova Estratégia de Financiamento Sustentável da Comissão Europeia, a ESMA publicou o seu Roteiro de Finanças Sustentáveis 2022-2024.O Roteiro define três Prioridades para o trabalho da ESMA sobre finanças sustentáveis: – combater o greenwashing e promover a transparência – desenvolver as capacidades da ESMA e das autoridades nacionais nesta matéria – monitorar, avaliar e […]
Consultar
Foi publicado o relatório do IPCC – Intergovernmental Panel on Climate Change: “Climate Change 2022 : Impacts, Adaptation and Vulnerability – Summary for Policy Makers”. O relatório analisa e sumarisa: a) Os riscos e impactos observados e projectos para o médio prazo (2040) e médio-longo prazos (2100); b) Condições facilitadoras e medidas adaptativas c) Desenvolvimento […]
Consultar
A resiliência operacional das instituições do setor financeiro tem vindo a ser apontada nos últimos anos como um dos aspetos regulatórios mais críticos e uma prioridade para os seus reguladores. As previsões para 2022 não foram diferentes [1] e mantiveram a tendência de um crescente impulso dado a este tópico, sem, contudo, antecipar que o […]
Consultar
The OECD has published further information about its review of the G20/OECD Principles of Corporate Governance, including a Report about the review, prepared by the OECD’s Secretary-General, for G20 Finance Ministers and Central Bank Governors, which contains the review’s terms of reference and proposed roadmap. See it here.
Consultar
The Financial Reporting Council has issued the first in-depth assessment of the quality of reporting from private companies who have chosen to follow the Wates Principles. The report, which was conducted with the University of Essex, shows that the Wates Principles are the most widely adopted corporate governance code used by large private companies. The […]
Consultar
O Governance Lab presta uma sentida homenagem ao Professor José de Oliveira Ascensão (1932-2022) e curva-se perante o seu exemplo e a sua obra. Além de um eminente civilista, Oliveira Ascensão foi um percursor em diversos domínios jurídicos, designadamente no âmbito do direito de autor, do direito da sociedade de informação, do direito da propriedade […]
Consultar
Introduction On 23rd February 2022, the European Commission published a Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on Corporate Sustainability Due Diligence and amending Directive (EU) 2019/1937[1] (the “Proposal”). The Proposed Directive lays out a number of obligations for in-scope companies concerning human rights and environmental adverse impacts arising from […]
Consultar
The aim of this annual conference is to update legal practitioners on the latest trends and current issues in European company law and corporate governance. The focus this year will be on the “S” in ESG, and on gender, diversity and inclusion in boardrooms, corporate decision-making and sustainable corporate governance in general. The conference will […]
Consultar
A European Securities and Markets Authority (“ESMA”) lançou uma consulta pública acerca da atualização das suas orientações sobre alguns aspetos relativos aos requisitos de adequação previstos na Diretiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros (“DMIF II), que considera como um dos mais relevantes pilares para proteção dos investidores e que se aplica a todos os serviços […]
Consultar