Insolvency and Corporate Governance
O Financial Reporting Council (FRC) divulgou o relatório “Creating a Positive Culture: Opportunities and Challenges”, baseado em entrevistas e roundtables com administradores e outros stakeholders, onde identifica os desafios e oportunidades relativamente ao desenvolvimento de uma cultura de risco, ética e de responsabilidade. Também oferece guidance sobre o assunto. “Creating a Positive Culture: Opportunities and […]
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No seguimento da recente comunicação da EBA (European Banking Authority) acerca da necessidade de definição de políticas de gestão dos riscos mais eficientes no sector financeiro, a FinCEN (Financial Crimes Enforcement Network), autoridade americana que tem como missão salvaguardar o sistema financeiro de usos ilícitos, designadamente através do combate ao branqueamento de capitais com recurso […]
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No final do ano passado o Banco Central Europeu (BCE) publicou dois documentos essenciais para o setor bancário: o guia sobre a avaliação da idoneidade dos membros dos órgãos sociais dos bancos (Fit and proper Guide) e o questionário que estes devem submeter ao supervisor no âmbito do pedido de autorização daqueles membros (Questionnaire). A publicacação foi […]
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Desde a crise do subprime em 2008, os requisitos de capital da banca nunca mais saíram do intenso escrutínio (espera-se) e especial preocupação dos reguladores. E com o recente abrandamento da actividade económica durante a pandemia, as imparidades aumentaram e aumentarão, o que exigirá novo esforço, quanto mais não seja sob a forma de redução […]
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A EBA (European Banking Authority) divulgou recentemente uma comunicação dedicada à análise do impacto das políticas da diminuição dos riscos no setor financeiro europeu, disponível aqui. Nesta comunicação, a autoridade bancária europeia alerta para as consequências indesejáveis de políticas genéricas ineficazes de diminuição de risco por parte dos players do mercado financeiro em matéria de […]
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Na sequência da publicação em Diário da República da Lei n.º 99-A, de 31 de Dezembro de 2021, a qual altera o Código dos Valores Mobiliários, o Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo, o Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, o Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria, os estatutos da Comissão do […]
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As artificial intelligence (AI) continues to appear in all aspects of our daily lives, the work of responsibly governing its use is more important than ever, to ensure that AI ends up doing more good than harm. The journey to construct this ecosystem of oversight has accelerated considerably in the last five years as leaders […]
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O FRC – Financial Reporting Council, entidade responsável, no Reino Unido, pelo acompanhamento e monitorização do Código de Governo das Sociedades, publicou o relatório anual sobre o acolhimento do Código: Review of Corporate Governance Reporting, de Novembro de 2021. O documento avalia os relatórios individuais das empresas, por referência ao Código de 2018, tendo em consideração a […]
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A FINMA (Autorité Fédérale de Surveillance des Marchés Financiers) divulgou recentemente uma comunicação dedicada à prevenção e luta contra práticas de eco-branqueamento no setor financeiro, disponível aqui. Nesta comunicação, o regulador do mercado helvético faz referência ao objetivo estratégico de contribuir para o desenvolvimento sustentável do sistema financeiro suíço e visa proteger os investidores e […]
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No próximo dia 31 de dezembro entrarão em vigor as alterações às três orientações da EBA relativas a Fit & Proper[1]; a Políticas de Remuneração[2] e Governo Interno[3] (as “Orientações”). As principais atualizações introduzidas nas Orientações podem ser agrupadas em três grandes vetores: (i) prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo (BC-FT); […]
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