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Relatório Anual de Monitorização do Código de Governo das Sociedades relativo ao exercício de 2020

Foi publicado o Relatório Anual de Monitorização 2021 (RAM) sobre o grau de acolhimento das recomendações do Código de Governo das Sociedades,  produzido pela Comissão Executiva de Acompanhamento e Monitorização do Código (CEAM) e aprovado pela Comissão de Acompanhamento e Monitorização do Código (CAM) do IPCG. Este foi o terceiro relatório elaborado por referência ao Código de Governo […]

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“Why the conservative case against stakeholder capitalism is faulty”

There is a groundswell of support for stakeholder capitalism among corporations. But with the movement’s success comes a backlash from conservative voices. Peter Vanham, who has co-written “Stakeholder Capitalism” with Klaus Schwab (Wiley, 2021), focuses on one such voice, expressed in the book “Woke, Inc.: Inside Corporate America’s Social Justice Scam”, by Vivek Ramswamy, who decries America’s turn to stakeholder capitalism. […]

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Consulta pública da FATF a propósito da revisão da recomendação sobre transparência e beneficiários efetivos de pessoas coletivas

A Financial Action Task Force (FATF) prepara-se para atualizar a sua recomendação acerca da transparência e beneficiários efetivos de pessoas coletivas e lançou uma consulta pública, a decorrer até 3 de dezembro de 2021, sobre o projeto de revisão que divulgou, disponível aqui. Através das orientações que pretende agora revisitar, este organismo internacional procura contribuir […]

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Consulta pública pelo BCE do Guia sobre as avaliações dos membros dos orgãos sociais dos bancos e do questionário que documenta essas avaliações

No passado mês de Junho o Banco Central Europeu (BCE) submeteu a consulta pública uma versão revista e atualizada do seu guia sobre as avaliações dos membros dos orgãos sociais das instituições sujeitas à sua supervisão (Guide to fit and proper assessments) e um novo questionário que aqueles membros devem preencher sempre que as instituições […]

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Banco Central do Brasil aprimora regras de responsabilidade Social, Ambiental e Climática

O Banco Central do Brasil reforçou as regras de gerenciamento de riscos sociais, ambientais e climáticos, e da elaboração da Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN). O conjunto de normas divulgadas busca aprimorar a governança regulatória no âmbito do SFN apresentando regras de transparência, divulgação, […]

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POLICY & PRACTICE FOR PURPOSEFUL BUSINESS

The final report of the British Academy’s Future of the Corporation programme’s builds on its 2019 report, “Principles for Purposeful Business”, which highlighted how putting purpose at the heart of business transforms its potential to enhance our lives as customers, employees, communities and nations, and benefits the natural world and avoids detrimental activities and sets out the […]

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SPACs

Num IPO (initial public offering) uma empresa em actividade, com um ou mais negócios estabelecidos, vende as suas acções ao público, e nesse processo de venda fica sujeita a um rigoroso regime de escrutínio e divulgação de informação verdadeira e actual sobre a situação da empresa /negócio em causa. Num SPAC (special purpose acquisition company), […]

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WEF – Enabling Investor Stewardship in the Global Public Equity Markets

O World Economic Forum, em parceria com a Oliver Wyman, elaborou o relatório “Enabling Investor Stewardship in the Global Public Equity Markets”, o qual examina como os horizontes de investimento, os interesses das partes interessadas, as estratégias e os níveis de recursos podem ser alinhados de modo a formar novas abordagens em que a administração […]

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Financiamento sustentável e a regulação das obrigações verdes europeias

No contexto da crescente importância dos fatores ESG, tem ressaltado na agenda pública a vertente ambiental e, concretamente, as obrigações verdes têm sido evidenciadas como modo de financiamento sustentável, destinando-se à concretização de atividades ambientalmente sustentáveis. Neste sentido e baseando-se nas melhores práticas do mercado, a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho […]

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Consulta pública da EBA sobre projeto de orientações sobre o papel, tarefas e responsabilidades de responsáveis de compliance em matéria de prevenção do branqueamento

A Autoridade Bancária Europeia (European Banking Authority – EBA) lançou recentemente uma consulta pública sobre o projeto de orientações acerca do papel, tarefas e responsabilidades de responsáveis de compliance em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e combate ao financiamento do terrorismo (“AML/CTF”), disponível aqui. Estas orientações consideram de forma exaustiva todo o enquadramento […]

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