O Governance Lab presta uma sentida homenagem ao Professor José de Oliveira Ascensão (1932-2022) e curva-se perante o seu exemplo e a sua obra.
Além de um eminente civilista, Oliveira Ascensão foi um percursor em diversos domínios jurídicos, designadamente no âmbito do direito de autor, do direito da sociedade de informação, do direito da propriedade industrial, da concorrência desleal e do direito dos valores mobiliários.
No âmbito do direito dos valores mobiliários, foi sua a coordenação do primeiro curso dedicado a esta área jurídica, que teve lugar em março de 1996. Foi também sua a iniciativa para a criação da disciplina de direito de valores mobiliários na Faculdade de Direito de Lisboa, em 1997, sob sua coordenação. Fundou e presidiu ao Instituto dos Valores Mobiliários durante os seus primeiros anos de existência. Dono de uma escrita cristalina e de um raciocínio cartesiano, confiou-nos diversos livros e monografias imprescindíveis para o estudo do governo societário, quer na ótica do direito comercial, quer na perspetiva do direito dos valores mobiliários.
Oliveira Ascensão teve ainda o mérito de liderar, com entusiamo contagiante, diversos projetos de cooperação jurídica com países lusófonos. Numa conferência proferida em Maputo em 1994, referiu que para si “a cooperação jurídica é um ato de amor”. O seu notável percurso como académico e a sua vasta obra escrita a continuarão a inspirar sucessivas gerações de juristas de língua portuguesa.
