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AMLA publica prioridades estratégicas para 2026-2028

A Autoridade para Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo (“AMLA” na sigla oficial) divulgou recentemente o seu programa para 2026-2028 (Single Programming Document ou SPD), do qual constam as prioridades estratégicas do regulador europeu na matéria, bem como um roadmap para orientação do mercado, disponível aqui. O mandato da AMLA, que […]

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Relatório Anual de Monitorização 2025 do Código de Governo das Sociedades (com respeito ao exercício de 2024)

Foi publicado o Relatório Anual de Monitorização (RAM) relativo ao exercício de 2024, elaborado pela CEAM – Comissão Executiva de Acompanhamento e Monitorização. Este relatório constitui o sétimo exercício de monitorização realizado no âmbito do sistema introduzido com o Código de Governo das Sociedades do IPCG, inicialmente aprovado em 2018 e posteriormente revisto em 2020 e […]

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Consulta Pública da OCDE sobre Guidelines para Emitentes de Dívida Cotada

A OCDE lançou uma consulta pública sobre o projeto de guidelines “Draft Guidelines for Corporate Bond Issuers” destinado a emitentes de dívida, convidando entidades e especialistas a contribuir com comentários até 31 de janeiro de 2026. Este novo documento visa clarificar a aplicação dos Princípios de Governo das Sociedades do G20/OCDE ao universo dos emitentes […]

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