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O Novo Direito dos Valores Mobiliários (2016)

Este livro é dedicado a analisar e a debater os desafios hoje enfrentados pelos mercados financeiros e as recentes mudanças nestes refletidas. Para tal, organiza-se em seis capítulos: i) Emitentes; ii) Acionistas e Mercado de Controlo Societário; iii) Intermediação Financeira, DMIF II e RMIF; iv) Organismos de Investimento Coletivo e Supervisão; v) Inovação Financeira e […]

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A Designação de Administradores (2015)

Autores: Paulo Câmara | Clara Raposo | Bruno Ferreira | Paulo Bandeira | Diogo Costa Gonçalves | Ana Rita Almeida Campos | Manuel Requicha Ferreira | Sofia Leite Borges | Rui Cardona Ferreira | Juliano Ferreira | Ana Perestrelo de Oliveira | Diana Ettner | Vasco Freitas da Costa | Jorge Silva Martins | Tiago […]

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Código do Governo das Sociedades Anotado (2012)

Os códigos de governo das sociedades – que podem definir-se, em sentido amplo, como os conjuntos sistematizados de normas de natureza recomendatória respeitantes ao bom governo das sociedades –, têm revelado uma influência crescente na conformação das práticas das sociedades cotadas e na motivação pessoal dos titulares de órgãos sociais e de acionistas na tomada […]

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O Governo das Organizações. A vocação universal do corporate governance (2011)

Nos últimos anos, o governo das organizações tem conhecido um alargamento nítido das suas áreas de aplicação, registando desenvolvimentos normativos e recomendatórios em relação a diversas fórmulas organizativas. Este fenómeno serviu de ignição para a presente obra, que se encontra estruturada através de dezoito capítulos, cada um dedicado ao estudo jurídico do governo de uma […]

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Conflito de Interesses no Direito Societário e Financeiro. Um balanço a partir da crise financeira (2010)

Índice Apresentação Capítulo I – Conflito de Interesses no Direito Financeiro e Societário: Um Retrato Anatómico Capítulo II – Conflito de Interesses entre Accionistas nos Negócios Celebrados entre a Sociedade Anónima e o seu Accionista Controlador Capítulo III – Conflitos de Interesse entre Administradores e os Accionistas na Sociedade Anónima: Os Negócios com a Sociedade […]

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O Código das Sociedades Comerciais e o Governo das Sociedades, (2008)

Apresentação O debate sobre o governo das sociedades adquiriu uma reconhecida pujança. A conhecida série de episódios traumáticos revelados em sociedades cotadas de largo porte no início do milénio (Enron, Worldcom, Tyco, Parmalat et al.) precipitou uma vaga de intervenções normativas, à escala global: estas, por seu turno, foram inspiradoras de uma renovada reflexão na […]

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