Insolvency and Corporate Governance
Em vésperas de uma nova época de assembleias gerais, é oportuno reconstituir alguns artigos e livros recentes sobre a posição dos acionistas na governação societária.
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No âmbito das competências que lhe estão cometidas, a CAM – Comissão de Acompanhamento e Monitorização do Código de Governo das Sociedades 2018 do IPCG, divulga o teor da Nota Interpretativa n.º 1, aqui.
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Foi publicada a versão em língua inglesa das novas Recomendações sobre Corporate Governance. Disponível aqui.
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Dando sequência ao anterior post que deu nota da proposta de revisão do UK Corporate Governance Code, da autoria do Financial Reporting Council, importa assinalar que a versão revista do código que se encontra em consulta, e que continua a assentar no principio fundamental do comply or explain, mostra um emagrecimento muito significativo do respectivo […]
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A OCDE acaba de publicar a nova edição (2017) do seu Corporate Governance Factbook. O Factbook abrange 47 jurisdições e contém informações relativas a quatro áreas principais, (1) panorama empresarial (incluindo estrutura accionista das empresas cotadas); (2) enquadramento em matéria de Corporate Governance; (3) direitos dos accionistas; e (4) conselhos de administração, tratando de inúmeros […]
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Em vésperas de uma nova época de assembleias gerais, é oportuno reconstituir alguns artigos e livros recentes sobre a posição dos acionistas na governação societária. Em vésperas de uma nova época de assembleias gerais, é oportuno reconstituir alguns artigos e livros recentes sobre a posição dos acionistas na governação societária: De um lado, quanto a […]
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No plano do corporate governance, a diversidade etária representa um objetivo decisivo na composição dos órgãos sociais, ao fomentar a adequação coletiva destes órgãos e ao contribuir para processos decisórios de maior qualidade e avessos ao “group thinking”. O texto agora publicado representa a versão escrita de uma intervenção num seminário sobre Diversidade Etária realizado […]
ConsultarOcorreu hoje (14/03/2017) a votação final do Parlamento Europeu sobre a revisão da Diretiva dos Direitos dos Acionistas, apresentada pela Comissão Europeia em abril de 2014.
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A proposta de revisão das “Guidelines on internal governance” da EBA de 2011 visa desenvolver o enquadramento legal definido pela Directiva 2013/36/EU, que pretendeu ser uma resposta às falhas dos mecanismos internos de governo societário detetadas durante a crise financeira. Terminou recentemente a consulta pública lançada pela European Banking Authority à sua proposta de […]
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A Conferência, subordinada ao tema “Inovação e Digitalização em Governo Societário”, realiza-se no dia 4 de Maio de 2017, em St. Julians, em Malta. Esta 20th European Corporate Governance Conference, que faz parte integrante do programa da Presidência de Malta do Conselho da União Europeia, reunirá alguns dos principais especialistas, dos sectores público e privado, para […]
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