Insolvency and Corporate Governance
O Committee on Corporate Governance Dinamarquês publicou um conjunto de recomendações em matéria de activismo para investidores institucionais (na prática, um Stewardship Code), com o objectivo de promover a criação de valor de longo termo, e cuja versão em língua inglesa ficou agora disponível aqui.
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O FRC – Finantial Reporting Council, entidade responsável no Reino Unido pela publicação, acompanhamento e monitorização do Código de Governo das Sociedades, acaba de publicar o respectivo Relatório anual, relativo ao acolhimento das recomendações de bom governo em 2016, o qual pode ser consultado aqui.
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A OCDE acaba de publicar os resultados de um inquérito realizado na Ásia em matéria de Estruturas de Governo das Sociedades. O estudo apresenta informações sobre 14 jurisdições e tem por base as respostas ao questionário por parte de várias organizações, nomeadamente, entidades reguladoras de valores mobiliários, associações, entidades gestoras de bolsas. As jurisdições incluídas no estudo são […]
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Encontra-se disponível a versão portuguesa dos Princípios de Governo das Sociedades do G20 e da OCDE. Publicados pela primeira vez em 1999, os Princípios de Governo das Sociedades do G20 e da OCDE, são, reconhecidamente, os únicos princípios sobre governo das sociedades com vocação mundial, e constituem a referência internacional para decisores políticos, empresas, investidores, autoridades […]
ConsultarA Lei 148/2015 e a Lei 140/2015, que aprova o novo Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, refaram profundamente o regime jurídico da profissão, transpondo a Diretriz 2014/56/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16-abr.-2014, que altera a Diretriz de Revisão de Contas (ou de Auditoria), e assegurando a execução, na ordem […]
ConsultarNo âmbito do governo societário, um dos novos deveres estabelecidos na versão do Regime Geral bancário alterada pelo DL n.º 157/2014, de 24 de outubro, é o dever de aprovação de uma política interna de seleção e avaliação dos titulares dos órgãos sociais e dos titulares de funções essenciais das instituições de crédito. Procura-se com […]
ConsultarUma discussão importante que, na prática societária, tem vindo a conquistar crescente relevo reside na fixação de um limite máximo de idade dos administradores. Duas tendências contrapostas devem ser tidas em consideração. Procura-se, de um lado, que a energia física e a frescura intelectual sejam adequadas à elevada exigência envolvida nas funções de administração. Por […]
ConsultarEstando novamente (ou não tendo deixado de estar, desde o Sarbanes-Oxley Act pelo menos) o chamado whistleblowing (denúncias anónimas de irregularidades) na ordem do dia – vide entre nós, por exemplo, o atual artigo 116.º-G do RGICSF (conforme alterado pelo DL n.º 157/2014, de 27 de outubro, que transpôs a chamada CRD IV) – poderá […]
ConsultarA consulta pública sobre a revisão de 2014 dos OECD Principles of Corporate Governance decorrerá até ao próximo dia 4 de janeiro de 2015, podendo os seus elementos ser consultados em http://www.oecd.org/daf/ca/public-consultation-review-oecd-principles-of-corporate-governance.htm
ConsultarIntervenção na conferência decorrida no dia 29 de novembro de 2014, organizada pelo GRACE. Devemos assumir sem subterfúgios que o Corporate governance e a responsabilidade social das empresas são complementares entre si. Trata-se de abordagens diferentes, já que o governo societário encara a criação de valor, por imperativo legal, sob o prisma dos acionistas – ao passo […]
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