O Financial Reporting Council (FRC), do Reino Unido, publicou uma edição revista do Stewardship Code. A nova versão do código, intitulado Stewardship Code 2020, entra em vigor a 1 de Janeiro de 2020 e vem acompanhado por um relatório do processo de consulta pública precedente, disponível aqui.
O Stewardship Code contém recomendações de governo societário para investidores institucionais (titulares de ativos ou gestores de ativos) e um conjunto separado de princípios destinado a fornecedores de serviços relacionados (o que inclui nomeadamente consultores e proxy advisors).
O Stewardship Code tem um renovado foco nos resultados e menos no processo. Baseado no principio de comply or explain, o novo código requer que os signatários expliquem a forma como exerceram o seu papel de stewards nas diferentes classes de activos. O ESG reporting é mais rigoroso e mais substancial.
Esta revisão do código de 2012 coloca ainda uma forte enfase na necessidade dos investees articularem de forma clara o seu corporate purpose (objecto de um livro recente do Governance Lab). Convém a este respeito lembrar a carta anual aos acionistas do CEO do Black Rock Larry Fink onde se explica que o corporate purpose “não e um mero mote ou campanha de marketing; e a razão fundamental de existir de uma empresa – o que faz todos os dias para criar valor para todas as partes interessadas” (traduzido do inglês).
A definição do corporate purpose e da responsabilidade do conselho de administração, quando realizada de forma clara e partilhada, torna mais fácil identificar os activos a conservar e a investir e aqueles que devem ser alienados; a política de risco; e a própria composição e operação do conselho e das equipas executivas.
Os 12 princípios que enformam o Stewardship Code 2020 são certamente úteis para reflexão para empresas cotadas de base familiar cujo objectivo é exactamente o de serem efectivos long-term stewards dos activos da empresa.
A versão atualizada do Stewardship Code 2020 encontra-se disponível aqui.
