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Stakeholder Capitalism Metrics Initiative: Partner Case Studies

“In September 2020, the World Economic Forum’s International Business Council released its “Stakeholder Capitalism Metrics”, which draw on an existing set of metrics and disclosures, to help companies align their main reports with environmental, social and governance (ESG) indicators and track their contributions towards the UN SDGs. With more than 150 organizations committed to the […]

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EBA divulga orientações acerca de políticas e procedimentos aplicáveis aos deveres do responsável pela função de cumprimento normativo afeto à prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo

A EBA (European Banking Authority) divulgou recentemente guidelines acerca das políticas e procedimentos aplicáveis aos deveres do responsável pela função de compliance afeto à prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, disponível aqui. A autoridade bancária europeia procura, através das orientações emitidas, alcançar entendimento comum entre as diferentes autoridades de supervisão nacionais e as instituições financeiras […]

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Novas resoluções CVM (Brasil) sobre Assembleias, Registro de Emissores, Informações periódicas e eventuais

Em 02 de maio de 2022, entraram em vigor as Resoluções CVM nº 80 e 81, editadas no âmbito das revisões e consolidações dos atos normativos da Comissão de Valores Mobiliários – CVM. A Resolução CVM nº 80 dispõe sobre o registro e a prestação de informações periódicas e eventuais dos emissores de valores mobiliários […]

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Consulta pública sobre Inteligência Artificial

Foi recentemente divulgada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (“CMVM”) a Consulta Pública sobre Inteligência Artificial (“IA”), disponível aqui. No documento de reflexão ora disponibilizado, a CMVM pretende contribuir para a sensibilização de todos os interessados para o tema da Inteligência Artificial, designadamente através da referência aos instrumentos normativos que estão a ser preparados […]

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ESMA’s sustainable finance roadmap for 2022-24

Em linha com a nova Estratégia de Financiamento Sustentável da Comissão Europeia, a ESMA publicou o seu Roteiro de Finanças Sustentáveis 2022-2024.O Roteiro define três Prioridades para o trabalho da ESMA sobre finanças sustentáveis: –  combater o greenwashing e promover a transparência – desenvolver as capacidades da ESMA e das autoridades nacionais nesta matéria –  monitorar, avaliar e […]

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