Notícias
Regime das moratórias e Covid-19
Working Paper No. 1/2021 Keywords: COVID-19; Default situation; Economic effects; Moratorium; Decree- Law n.o 10-J/2020.
Conflitos em operações de M&A e a atuação da CVM
Os recentes conflitos entre a companhia e os acionistas não controladores, principalmente em companhias que não possuem controlador definido, revelam uma nova faceta do mercado de capitais brasileiro. Isso se deve não só à pulverização da base acionária, mas também ao ativismo dos fundos de investimento, titulares de ações das companhias envolvidas nessas operações. Os […]
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Uma nova abordagem ao Compliance
O Compliance Officer tem hoje ao seu alcance o conhecimento e as ferramentas que lhe permitem transformar o seu modus operandi e libertar-se do estigma da função de controlo, provocando um verdadeiro impacto nas empresas e na forma como conduz cada trabalhador a fazer “a coisa certa”. Tradicionalmente, via-se a motivação comportamental nas empresas apenas […]
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The governance of company groups
OCDE iLibrary – The majority of listed companies are part of a group linked through ownership and/or other mechanisms to exercise control. The popularity of group structures is based on a number of economic and legal advantages, including facilitating the supply of goods and services, economies of scale, reaching new markets or new activities, sharing […]
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FRC – How to report transparently and effectively
The Financial Reporting Council (FRC) has issued advice for companies on how to report transparently and effectively when departing from certain provisions of the UK Corporate Governance Code. See it here.
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A neutralidade da política de remuneração do ponto de vista do género
A Diretiva (UE) 2019/878 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2019 (CRD V), procedeu à alteração da Diretiva 2013/36/UE (CRD IV) relativamente a várias matérias, merecendo destaque e reflexão as novidades em matéria remuneratória e, concretamente, a obrigatoriedade de a política de remuneração ser neutra do ponto de vista do […]
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ESG in quoted SMEs: Closing the gaps
Report on research commissioned to examine the reality of ESG adoption in smaller quoted companies, published on Governance Magazine, Financial Times. See it here.
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FRC – Principles for the operational separation of the audit practices of the ‘Big 4’
The FRC – Financial Reporting Council today published updated Principles in respect of the operational separation of the audit practices of the ‘Big 4’ firms. See it here.
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Modelo de relatório para divulgação de informação não financeira
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (“CMVM”) publicou recentemente o modelo de relatório para divulgação de informação não financeira, destinado às sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado, disponível aqui. Trata-se de mais um contributo por parte do regulador no sentido de contribuir para a prestação de informação de forma […]
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