Insolvency and Corporate Governance
OCDE iLibrary – The majority of listed companies are part of a group linked through ownership and/or other mechanisms to exercise control. The popularity of group structures is based on a number of economic and legal advantages, including facilitating the supply of goods and services, economies of scale, reaching new markets or new activities, sharing […]
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The Financial Reporting Council (FRC) has issued advice for companies on how to report transparently and effectively when departing from certain provisions of the UK Corporate Governance Code. See it here.
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A Diretiva (UE) 2019/878 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2019 (CRD V), procedeu à alteração da Diretiva 2013/36/UE (CRD IV) relativamente a várias matérias, merecendo destaque e reflexão as novidades em matéria remuneratória e, concretamente, a obrigatoriedade de a política de remuneração ser neutra do ponto de vista do […]
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Report on research commissioned to examine the reality of ESG adoption in smaller quoted companies, published on Governance Magazine, Financial Times. See it here.
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The FRC – Financial Reporting Council today published updated Principles in respect of the operational separation of the audit practices of the ‘Big 4’ firms. See it here.
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A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (“CMVM”) publicou recentemente o modelo de relatório para divulgação de informação não financeira, destinado às sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado, disponível aqui. Trata-se de mais um contributo por parte do regulador no sentido de contribuir para a prestação de informação de forma […]
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Os membros da CEAM – Comissão Executiva de Acompanhamento e Monitorização do Código de Governo das sociedades, Rui Pereira Dias e Mafalda de Sá, assinam o artigo “Transações com partes relacionadas, remunerações, sustentabilidade: a transposição da Diretiva dos Direitos dos Acionistas II e a revisão de 2020 do Código de Governo das Sociedades do IPCG” […]
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Merecem análise cuidadosa os factos recentes relativos à aquisição massiva de ações da GameStop por parte de investidores não profissionais, articulados entre si através da plataforma social Reddit, em sentido diametralmente contrário às estratégias de short selling de diversos fundos norte-americanos. Se estes comportamentos fossem sujeitos ao direito português, a concertação entre os investidores de […]
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No âmbito das comemorações do seu 10.º Aniversário, a AEM – Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado promoveu uma Conferência sobre o Propósito Empresarial e Governo Societário, incluída no seu programa de Conferências “Reimaginar o Mercado”. A AEM organizou esta sessão em parceria com o GOVERNANCE LAB e com o IPCG – […]
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Ao final de 2020, foi sancionada no Brasil a Lei nº 14.112/2020, que implica extensa reforma à Lei nº 11.101/2005, diploma legal que regula o funcionamento dos institutos da recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência no Brasil. Dentre as modificações aprovadas pelo Congresso Nacional e ratificadas pelo Poder Executivo, merecem destaque: A autorização expressa à […]
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