Categoria: Notícias

Os membros da CEAM – Comissão Executiva de Acompanhamento e Monitorização do Código de Governo das sociedades, Rui Pereira Dias e Mafalda de Sá, assinam o artigo “Transações com partes relacionadas, remunerações, sustentabilidade: a transposição da Diretiva dos Direitos dos Acionistas II e a revisão de 2020 do Código de Governo das Sociedades do IPCG” […]

Merecem análise cuidadosa os factos recentes relativos à aquisição massiva de ações da GameStop por parte de investidores não profissionais, articulados entre si através da plataforma social Reddit, em sentido diametralmente contrário às estratégias de short selling de diversos fundos norte-americanos. Se estes comportamentos fossem sujeitos ao direito português, a concertação entre os investidores de […]

Ao final de 2020, foi sancionada no Brasil a Lei nº 14.112/2020, que implica extensa reforma à Lei nº 11.101/2005, diploma legal que regula o funcionamento dos institutos da recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência no Brasil. Dentre as modificações aprovadas pelo Congresso Nacional e ratificadas pelo Poder Executivo, merecem destaque: A autorização expressa à […]

O Decreto-Lei n.º 107/2020, de 31 de dezembro, que altera, pela quinta vez, o Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26 de março, veio permitir que as empresas adiram à moratória pública relativa a operações de crédito até ao próximo dia 31 de março, assim prorrogando, no fundo, as prerrogativas que o diploma de março havia concedido […]

O ano de 2020 que agora terminou vai ser recordado nos livros de história como o ano da pandemia de Sars-Cov-2. Um ano de desafios verdadeiramente globais aos quais nenhum país escapou. Um pouco por todo o mundo, perderam-se vidas, as economias pararam, destruíram-se famílias, perderam-se empresas e emprego. Mas existe uma outra versão da […]