Insolvency and Corporate Governance
O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (“DREI”), por meio da Instrução Normativa nº 81, de 10 de junho de 2020 (“IN DREI 81”) realizou uma ampla revisão e atualização dos atos normativos expedidos pelo DREI e consolidou, em um único instrumento normativo, as normas pertinentes ao Registro Público de Empresas. A iniciativa ocorreu […]
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Realizou-se em Maio, o primeiro webinar Governance Lab, em parceria com a Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários do Brasil, sobre “CORPORATE GOVERNANCE – DEVERES DOS ADMINISTRADORES E GESTÃO DE CRISE”. Sob a moderação de Paulo Câmara, a sessão contou com a intervenção dos membros do Governance Lab Erik Oioli, Romeu Amaral e […]
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A OCDE divulgou um estudo em que descreve as primeiras iniciativas em matéria de governação societária desenvolvidas em 37 jurisdições em resposta ao contexto provocado pelo coronavírus. O documento identifica três eixos principais de intervenções legislativas recentes: assembleias gerais, insolvência e deveres de informação. Contém ampla informação para leitura comparatísticas e documenta o amplo acervo […]
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O alastrar rápido e insidioso da doença COVID-19, que a Organização Mundial de Saúde declarou como uma pandemia a 11 de março de 2020, criou ondas de choque políticas, económicas e sociais de grande intensidade e cujo balanço só poderá ser feito daqui a alguns meses. Na generalidade dos países europeus, o alastrar da doença […]
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In January 2020, the Italian Corporate Governance Committee released the new edition of the Corporate Governance Code. The Committee’s overall review followed such an innovative approach with regard to both the structure and the contents of the Code, that, rather than a new edition, it can be considered a completely new Code.The drafting process involved a broader range of participants […]
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O Mercado de Small and Mid Caps representa cerca de 80% de todas as empresas cotadas na União Europeia, tendo portanto um elevado significado económico e social. A sua integração nas iniciativas ESG e Sustainable Finance da União afigura-se importante. O “ESG Report on Small and Mid-Caps” da Eurofi Initiative, salienta que: Existe, ainda, insuficiência […]
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The Role of Sustainable Company for Sustainable Society in post COVID-19 time Call for Abstracts If you are scientist or student, researching company law or corporate governance, or practitioner, lawyer, accountant, auditor, executive manager or member of board, submit your abstracts for the 4th International Conference on European Company Law and Corporate Governance – ECL&CG Zagreb […]
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A remuneração dos Administradores em tempos de covid-19 [1] A crise financeira que eclodiu em 2007 revelou estruturas de remuneração cada vez mais complexas, as quais se baseavam, frequentemente, no desempenho a curto prazo, o que, entre outros, se demonstrou suscetível de conduzir a uma remuneração excessiva dos administradores, não justificada pelo desempenho e que […]
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O GOVERNANCE LAB organiza no próximo dia 21 de maio às 15h00 de Lisboa, através do ZOOM, em parceria com a Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários (Brasil), o Webinar “CORPORATE GOVERNANCE – DEVERES DOS ADMINISTRADORES E GESTÃO DE CRISE”. A sessão contará com intervenções de membros do Governance Lab de diversas […]
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O Conselho de Administração em Tempos de Crise Nos últimos 20 anos temos assistido a um aumento de eventos que produzem sérias disrupções na atividade das empresas e nos seus modelos de negócio. Apenas desde o ano 2000 contamos a bolha especulativa das dotcom, o ataque terrorista de 11 de Setembro de 2001, a crise […]
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