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Principais organizações na definição de padrões de reporte de sustentabilidade celebram entendimento para promoção de maior consistência na divulgação de informação não financeira

As cinco organizações de maior relevo na definição de estruturas, standards e padrões de reporte de sustentabilidade divulgaram uma declaração conjunta onde partilham a sua visão comum sobre como desenvolver um sistema global e compreensivo de reporte de tópicos de sustentabilidade, como as alterações climáticas, a biodiversidade, e outros. Este grupo é composto pela Global Reporting Initiative (GRI), […]

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A aguardada transposição da Diretiva dos Acionistas II e as novas regras do CVM sobre a política de remuneração

No passado dia 25 de agosto foi publicada a Lei n.º 50/2020 que procedeu à transposição da Diretiva (UE) n.º 2017/828 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2017 – que altera a Diretiva 2007/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de julho de 2007 –, relativa a direitos […]

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Stakeholder capitalism – O debate continua

A propósito do artigo de Milton Friedman no New York Times, em 1970, com o título “The Social Responsibility Of Business Is to Increase Its Profits”, que pode ser lido aqui (acesso gratuito limitado a alguns artigos mensais), este jornal promoveu um debate entre as visões de shareholder capitalism (shareholder primacy), e stakeholder capitalism, que pode […]

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Regramento societário excepcional no Brasil: a Lei 14.030/2020

No dia 28 de julho de 2020, houve a sanção presidencial da Lei 14.030/2020. Este novo regramento nada mais é do que a conversão da Medida Provisória 931/2020 – norma que disciplina o regime societário excepcional decorrente da pandemia do covid-19 -, com alguns ajustes durante a sua tramitação, que comentamos anteriormente em artigo publicado […]

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Non-Executive Director’s Capabilities and Skills to Navigate the Covid-19 Pandemic

The Role of Non-Executive Directors in Growth Firms  In September 2019 The Quoted Companies Alliance and Henley Business School, sponsored by Downing LLP, published a research report on The Role of Non-Executive Directors in Growth Companies. The report – based on 32 interviews and 3 focus groups with seasoned executive and non-executive leaders and investors […]

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Novo aviso do Banco de Portugal traz novidades em matéria de governo e controlo interno

Foi publicado em Diário da República, no dia 15 de julho, o Aviso do Banco de Portugal nº 3/2020 (“Aviso 3/2020”), um relevante diploma que introduz alterações significativas em diversas matérias de cultura organizacional de governo e controlo interno. Este Aviso revoga os anteriores avisos do Banco de Portugal nºs 5/2008 (“Aviso 5/2008”) e 10/2011 […]

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La CNMV aprueba la reforma del código de buen gobierno de las sociedades cotizadas

La CNMV ha aprobado la revisión parcial prevista del Código de buen gobierno de las sociedades cotizadas.La revisión actualiza y adapta varias recomendaciones del Código a diversas modificaciones legales aprobadas desde su publicación y aclara el alcance de otras que habían suscitado ciertas dudas; asimismo, supone novedades relevantes en áreas como la diversidad de género en los consejos de administración, la información y […]

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