Insolvency and Corporate Governance
A Comissão Europeia acaba de lançar uma Consulta sobre o “Governo Sustentável das Sociedades”. Nos termos do sumário publicado: “This initiative aims to improve the EU regulatory framework on company law and corporate governance. It would enable companies to focus on long-term sustainable value creation rather than short-term benefits. It aims to better align the interests […]
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O Governo do Reino Unido (HM Treasury) acaba de lançar uma consulta pública sobre a regulação no setor dos serviços financeiros no post-Brexit, cujos termos poderão ser consultados aqui. Pretende-se nesta fase delimitar o mapa da regulação dos serviços financeiros naquele território, com enfoque na clarificação de responsabilidades entre o Parlamento, o Governo e os […]
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O governance não se resume às empresas com fins lucrativos. As organizações sem fins lucrativos, nomeadamente as organizações desportivas são parte fundamental da sociedade e o bom governo tem aqui uma importância talvez redobrada. Neste artigo recente, na CityA.M de Londres, o Dr Filipe Morais e os seus co-autores discutem alguns dos resultados da sua investigação […]
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A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (“CMVM”) publicou recentemente o documento intitulado Orientações sobre a avaliação da adequação para o exercício de funções reguladas e de titulares de participações qualificadas, disponível aqui. Trata-se de mais um contributo por parte do regulador no sentido de dar a conhecer ao mercado de capitais, de forma sistemática […]
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Whether Covid-19 is truly an inflection point for corporate governance is yet to be seen, but there is no doubt that the pandemic has challenged core premises of the agency-based model of governance in ways that have important implications for boards. In this article, Lynn S. Paine discusses several of these challenges and suggest five ways […]
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O membro do Governance Lab Filipe Morais, tem maior prazer em convidar para o lançamento online do seu livro “The Independent Director in Society” em co-autoria com Gerry Brown e Andrew Kakabadse. A apresentação da obra terá lugar no dia 27 de Outubro às 9 horas, via plataforma online, e conta com as intervenções de […]
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O estudo promovido pelo Parlamento Europeu e o artigo recentemente publicado no Jornal de Negócios, que aqui partilhamos, demonstram a crescente relevância atribuída à avaliação pelo Banco Central Europeu da adequação dos administradores dos bancos da zona euro. Embora a responsabilidade por esta avaliação seja prioritariamente atribuída aos bancos, o papel do supervisor é fundamental e […]
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Decorreu, com assinalável sucesso, a apresentação do XII livro do Governance Lab “Administração e Governação das Sociedades”. A sessão teve lugar no passado dia 30 de setembro via plataforma online. Após as notas introdutórias do coordenador do Governance Lab, Paulo Câmara, a sessão contou com a apresentação do livro por Clara Raposo, Presidente do ISEG & […]
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública minuta de Resolução para regulamentar o registro das companhias securitizadoras que realizem ofertas públicas de valores mobiliários, alterando de forma relevante as regras aplicáveis a estes emissores. Atualmente, as companhias securitizadoras estão sujeitas às regras gerais de companhias abertas constantes da Instrução CVM nº 480, […]
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O WEF (Fórum Económico Mundial), em colaboração com as maiores sociedades de auditoria, publicou o relatório intitulado “Measuring Stakeholder Capitalism: Towards Common Metrics and Consistent Reporting of Sustainable Value Creation”. Este documento é da maior importância pois propõe um conjunto de Stakeholder Capitalism Metrics (21 core metrics e 34 extended metrics) organizados em quatro pilares principais, alinhados com os ODS/SDGs e com os principais aspectos […]
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