Categoria: Notícias

The EU Council and European Parliament announced that they have reached an agreement on the rules of the Corporate Sustainability Reporting Directive (CSRD). The new agreement will require companies to have their reported sustainability information independently audited. The rules will require disclosure under a common framework of European Sustainability Reporting Standards (ESRS), currently under development […]

“In September 2020, the World Economic Forum’s International Business Council released its “Stakeholder Capitalism Metrics”, which draw on an existing set of metrics and disclosures, to help companies align their main reports with environmental, social and governance (ESG) indicators and track their contributions towards the UN SDGs. With more than 150 organizations committed to the […]

A EBA (European Banking Authority) divulgou recentemente guidelines acerca das políticas e procedimentos aplicáveis aos deveres do responsável pela função de compliance afeto à prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, disponível aqui. A autoridade bancária europeia procura, através das orientações emitidas, alcançar entendimento comum entre as diferentes autoridades de supervisão nacionais e as instituições financeiras […]

Em 02 de maio de 2022, entraram em vigor as Resoluções CVM nº 80 e 81, editadas no âmbito das revisões e consolidações dos atos normativos da Comissão de Valores Mobiliários – CVM. A Resolução CVM nº 80 dispõe sobre o registro e a prestação de informações periódicas e eventuais dos emissores de valores mobiliários […]

Foi recentemente divulgada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (“CMVM”) a Consulta Pública sobre Inteligência Artificial (“IA”), disponível aqui. No documento de reflexão ora disponibilizado, a CMVM pretende contribuir para a sensibilização de todos os interessados para o tema da Inteligência Artificial, designadamente através da referência aos instrumentos normativos que estão a ser preparados […]

Em linha com a nova Estratégia de Financiamento Sustentável da Comissão Europeia, a ESMA publicou o seu Roteiro de Finanças Sustentáveis 2022-2024.O Roteiro define três Prioridades para o trabalho da ESMA sobre finanças sustentáveis: –  combater o greenwashing e promover a transparência – desenvolver as capacidades da ESMA e das autoridades nacionais nesta matéria –  monitorar, avaliar e […]