Insolvency and Corporate Governance
O Mercado de Small and Mid Caps representa cerca de 80% de todas as empresas cotadas na União Europeia, tendo portanto um elevado significado económico e social. A sua integração nas iniciativas ESG e Sustainable Finance da União afigura-se importante. O “ESG Report on Small and Mid-Caps” da Eurofi Initiative, salienta que: Existe, ainda, insuficiência […]
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The Role of Sustainable Company for Sustainable Society in post COVID-19 time Call for Abstracts If you are scientist or student, researching company law or corporate governance, or practitioner, lawyer, accountant, auditor, executive manager or member of board, submit your abstracts for the 4th International Conference on European Company Law and Corporate Governance – ECL&CG Zagreb […]
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A remuneração dos Administradores em tempos de covid-19 [1] A crise financeira que eclodiu em 2007 revelou estruturas de remuneração cada vez mais complexas, as quais se baseavam, frequentemente, no desempenho a curto prazo, o que, entre outros, se demonstrou suscetível de conduzir a uma remuneração excessiva dos administradores, não justificada pelo desempenho e que […]
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O GOVERNANCE LAB organiza no próximo dia 21 de maio às 15h00 de Lisboa, através do ZOOM, em parceria com a Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários (Brasil), o Webinar “CORPORATE GOVERNANCE – DEVERES DOS ADMINISTRADORES E GESTÃO DE CRISE”. A sessão contará com intervenções de membros do Governance Lab de diversas […]
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O GOVERNANCE LAB organiza no próximo dia 21 de maio às 15h00 de Lisboa, através do ZOOM, em parceria com a Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários (Brasil), o Webinar “CORPORATE GOVERNANCE – DEVERES DOS ADMINISTRADORES E GESTÃO DE CRISE”. A sessão contará com intervenções de membros do Governance Lab de diversas […]
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O Conselho de Administração em Tempos de Crise Nos últimos 20 anos temos assistido a um aumento de eventos que produzem sérias disrupções na atividade das empresas e nos seus modelos de negócio. Apenas desde o ano 2000 contamos a bolha especulativa das dotcom, o ataque terrorista de 11 de Setembro de 2001, a crise […]
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A evolução do surto pandémico, que tão agudas preocupações causa às empresas e à economia em geral, suscita desafios importantes em termos de corporate governance. Em primeiro lugar, neste contexto particularmente exigente torna-se claro que os deveres fiduciários dos administradores se estendem não apenas à tutela dos interesses dos acionistas, mas também à proteção dos […]
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Foi lançada uma consulta pública sobre o projeto de orientações da CMVM sobre a avaliação da adequação para o exercício de funções reguladas e de titulares de participações qualificadas. A consulta decorre até 30 de abril e a documentação está disponível aqui.
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O Tribunal Constitucional (“TC”) veio declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, do n.º 2 do artigo 398.º do Código das Sociedades Comerciais (“CSC”), na parte em que determina a extinção do contrato de trabalho celebrado há menos de um ano de titular que seja designado administrador da sociedade empregadora, por violação do disposto na […]
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