Insolvency and Corporate Governance
O FRC – Financial Reporting Council, entidade responsável, no Reino Unido, pelo acompanhamento e monitorização do Código de Governo das Sociedades, publicou o relatório anual sobre o acolhimento do Código: Annual Review of the UK Corporate Governance Code, de Janeiro de 2020. O documento avalia os relatórios individuais das empresas, por referência ao Código de […]
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O Brydon Report tornado público este mês e resultado de 12 meses de trabalho independente foi realizado sob a direcção de Sir Donald Brydon. O relatório recebeu mais de 128 submissões de variadíssimos stakeholders e culminou numa lista de 64 recomendações para fortalecer a qualidade e eficácia da auditoria externa. Entre as muitas recomendações destacam-se: […]
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A Organização Internacional de Comissões de Valores (IOSCO) colocou em consulta pública um relatório com propostas para ajudar a resolver possíveis conflitos de interesse e riscos de conduta associados ao processo de utilização de instrumentos de dívida. A consulta está disponível aqui.
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Foi apresentado o Relatório Anual de Monitorização (RAM) produzido pela Comissão Executiva de Acompanhamento e Monitorização do Código (CEAM) e aprovado pela Comissão de Acompanhamento e Monitorização do Código (CAM) do IPCG. O RAM 2018 foi primeiro relatório elaborado por referência ao Código de Governo das Sociedades do IPCG e dá conta dos trabalhos de acompanhamento e […]
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Foi publicada no passado dia 26/11/19 a Directiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de outubro de 2019 relativa à protecção das pessoas que denunciam violações do direito da União, disponível aqui. Pretende-se, com esta Directiva, assegurar um nível equilibrado e eficaz de protecção dos denunciantes em situações em que o […]
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A segurança informática e a cibersegurança têm estado na ordem do dia e estão seguramente no topo das agendas dos reguladores, dos gestores de topo e de todos os outros stakeholders. Em particular a contínua evolução e crescente complexidade das tecnologias de informação e comunicação (information and communication technology “ICT”) e a dependência deste recurso para […]
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A OCDE acaba de publicar o relatório “Owners of the World’s Listed Companies”, no qual analisou informação relativa à estrutura societária das 10 mil maiores empresas cotadas, que juntas representam 90% do valor global do mercado de ações. O relatório apresenta igualmente dados comparativos sobre os titulares das sociedades cotadas bem como uma visão global quanto às diferentes […]
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A CMVM preparou um documento que colocou em consulta pública tendo como objectivos a divulgação e discussão dos factores indicadores da qualidade da auditoria, com base em práticas e métricas internacionais mas também levando em conta as especificidades da realidade nacional. Trata-se de um guia prático ainda em forma de documento de consulta, disponível aqui […]
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Apresentação do livro Acionistas e Governação das Sociedades [1] 1.º Introdução; sobre o Governance Lab É para mim um gosto e uma honra estar a apresentar o livro Acionistas e Governação das Sociedades, preparado pelo Governance Lab e editado pela Almedina. Enquanto coordenador da obra, abster-me-ei naturalmente de juízos de valor sobre a mesma. Importa começar […]
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