Insolvency and Corporate Governance
O Financial Reporting Council (FRC), do Reino Unido, publicou uma edição revista do Stewardship Code. A nova versão do código, intitulado Stewardship Code 2020, entra em vigor a 1 de Janeiro de 2020 e vem acompanhado por um relatório do processo de consulta pública precedente, disponível aqui. O Stewardship Code contém recomendações de governo societário para investidores institucionais (titulares de ativos ou gestores […]
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O quadro de influência dos acionistas em relação à governação de sociedades anónimas encontra-se, em termos internacionais, a atravessar uma fase de profunda transformação. Neste contexto, este livro procura retratar o tema, reunindo um conjunto de estudos provenientes de diversas geografias lusófonas: a Parte I é dedicada a estudos gerais respeitantes à posição dos acionistas […]
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Está em consulta pública até ao próximo dia 15 de outubro a proposta de orientações [1] da ESMA [2] sobre determinados aspetos dos requisitos da função de compliance ao abrigo da DMIF II [3]. Esta proposta pretende substituir as orientações existentes neste âmbito (“Orientações de 2012”) [4], partindo no essencial das bases lançadas em 2012 […]
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Realizou-se nos dias 5 e 6 de setembro de 2019, no Auditório Magno do Ministério da Energia e Águas, o 1º Congresso Angolano sobre Corporate Governance, organizado pelo Ministério da Energia e Águas, com a coordenação científica da ACGA- Associação de Corporate Governance de Angola. Estiveram presentes gestores públicos, membros dos conselhos fiscais das empresas […]
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A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) brasileira colocou em audiência pública minuta de instrução que dispõe sobre a constituição e funcionamento de um ambiente regulatório experimental, também chamado de “Sandbox Regulatório”. Com essa proposta, a CVM busca alinhar expectativas e inovações do mercado de valores mobiliários com os aspectos regulatórios deste setor. A ideia principal […]
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O acórdão Centrose a produção jurisprudencial do TJUE No passado dia 9 de março, assinalou-se o vigésimo aniversário do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia no caso Centros[1], que inaugurou uma linha de produção jurisprudencial que resultou numa alteração significativa do paradigma da mobilidade societária entre Estados-Membros da União Europeia, facilitando-a de […]
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Beyond bitcoin, blockchain technology has acquired attention and importance in its own right. Today, it is conceptually accepted that blockchain stands out as a disruptive technology that will change a number of processes in financial services and could in turn impact corporate governance. This paper explores the recent applications of blockchain technology in financial services […]
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Small and mid-cap companies represent the vast majority of all companies on UK stock markets so the perception of the NED role as ‘static’ does not reflect the dynamic role they perform in growth companies. This is one of the key findings reported in new research from Henley Business School, sponsored by the Quoted Companies […]
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