Insolvency and Corporate Governance
A Business Roundtable, uma importante associação empresarial norte-americana, divulgou no mês passado uma importante declaração (Statement on the Purpose of the Corporation) em favor da governação societária conduzida em benefício de todos os stakeholders – aqui incluindo não apenas os acionistas, mas também os trabalhadores, clientes, fornecedores e a comunidade em que cada sociedade se insere. […]
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Corporate Governance na DMIF II [1]: Parte I Introdução O governo das sociedades tem, consabidamente, um papel fundamental a competitividade resiliência, a longo prazo, das sociedades [2][3]. Contudo, em anos recentes, a crise financeira [4]tornou evidente as insuficiências existentes em matéria de governo das sociedades [5], o que foi especialmente percecionado no âmbito do setor financeiro, onde, no âmbito da […]
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Motivado pelo anseio de grande parte da população de ver os serviços públicos a funcionar sem burocracias ou complicações desnecessárias e tendo em conta a necessidade de facilitar o empreendedorismo, o Governo brasileiro (na esfera federal) lançou mão de uma medida provisória (instrumento constitucional que permite ao Poder Executivo legislar em situações urgentes)[1] para solucionar […]
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A Benesch Law publicou o primeiro relatório de Corporate Governance focado em tendências e melhores práticas das empresas cotadas de média dimensão, preenchendo assim, uma lacuna no mercado habituado a ter informação disponível maioritariamente relativa às empresas de grande dimensão. O relatório está disponível aqui.
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Nos anos mais recentes, tem vindo a impor-se o reconhecimento de que as sociedades devem atender não apenas à satisfação financeira dos seus acionistas e demais stakeholders (trabalhadores e credores), mas também a interesses relacionados com a sua sustentabilidade. Esta evolução prende-se, de um lado, com a perspetiva de longo prazo que deve ser tida […]
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A Accountancy Europe, organização que engloba mais um milhão de contabilistas, auditores e advisors qualificados, elaborou um paper onde reúne 10 Ideias para tornar o Governo das Sociedades um impulsionador da economia sustentável. Devido às alterações climáticas, à escassez de recursos e ao aumento da poluição, o documento assume a necessidade de tornar o sistema financeiro mais […]
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Na sequência da publicação do Regulamento (UE) 2016/1011 (“Benchmark Regulation”) e dos desenvolvimentos regulatórios daí decorrentes, tem-se assistido sobretudo nos últimos meses a uma prática de mercado cada vez mais estabilizada, nas atualizações anuais dos Programas de Emissão de Dívida, quanto às situações de disrupção na continuidade de um índice de referência (“Benchmark Event”). O […]
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O presente livro reúne as intervenções proferidas no II Congresso dos Valores Mobiliários e Mercados Financeiros. Dedicado às evoluções mais recentemente ocorridas nos mercados financeiros e à respetiva regulação, a obra encontra-se repartida por cinco capítulos: i) Emitentes e Acionistas; ii) Intermediação Financeira; iii) Supervisão e Organismos de Investimento Coletivo; iv) Inovação Financeira; v) Governação […]
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O Ministério da Economia e Empresa espanhol colocou em consulta pública um ante-projeto de revisão da Ley de Sociedades de Capital. Este projeto procura transpor a alteração à Diretiva de Direitos dos Acionistas e propõe como novidade relevante a permissão de emissão de ações de lealdade (Loyalty shares ou L-shares) por sociedades cotadas. Na formulação […]
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A OCDE acaba de publicar a edição de 2019 do seu Corporate Governance Factbook. O Factbook abrange 49 jurisdições e inclui informação relativa a cinco áreas principais: (1) o panorama empresarial (incluindo a estrutura de propriedade das empresas cotadas); (2) o quadro atual do governo das sociedades; (3) os direitos dos accionistas; (4) o conselho de administração; e (5) […]
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