Insolvency and Corporate Governance
O conselho de administração constitui não apenas o órgão liderante no plano da gestão e da governação, mas também a estrutura societária que determina a estratégia de negócio, a organização societária, a representação externa, a fixação das políticas e procedimentos internos e que influi decisivamente na formação, na sedimentação e na evolução da cultura societária. […]
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No dia 28 de julho de 2020, houve a sanção presidencial da Lei 14.030/2020. Este novo regramento nada mais é do que a conversão da Medida Provisória 931/2020 – norma que disciplina o regime societário excepcional decorrente da pandemia do covid-19 -, com alguns ajustes durante a sua tramitação, que comentamos anteriormente em artigo publicado […]
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Em comunicado datado de 21 de Junho, o Instituto das Telecomunicações (INACOM) e a UNITEL (empresa angolana de telefonia móvel) deram a conhecer que as operadoras móveis angolanas tinham sofrido um ataque informático, conhecido como “toque e foge”, que se caracteriza como uma fraude económica e que visa atrair os utilizadores a retornar a chamada […]
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The Role of Non-Executive Directors in Growth Firms In September 2019 The Quoted Companies Alliance and Henley Business School, sponsored by Downing LLP, published a research report on The Role of Non-Executive Directors in Growth Companies. The report – based on 32 interviews and 3 focus groups with seasoned executive and non-executive leaders and investors […]
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Foi publicado em Diário da República, no dia 15 de julho, o Aviso do Banco de Portugal nº 3/2020 (“Aviso 3/2020”), um relevante diploma que introduz alterações significativas em diversas matérias de cultura organizacional de governo e controlo interno. Este Aviso revoga os anteriores avisos do Banco de Portugal nºs 5/2008 (“Aviso 5/2008”) e 10/2011 […]
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Durante a pandemia, o confinamento forçado e a proibição (ou interdição recomendada) de ajuntamentos de pessoas redobraram a importância de utilização dos meios tecnológicos no funcionamento da administração . Neste sentido, a pandemia operou um salto quântico no futuro, ao ter provocado mudanças no modo de realização de reuniões de administração que dificilmente terão retrocesso. […]
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Do ponto de vista da organização, na gestão da crise pandémica pode revelar-se útil ou necessária a constituição de uma ou mais comissões de crise (crisis committees). As comissões de crise são estruturas societárias criadas, a título temporário, para cuidar de problemas operacionais urgentes decorrentes de situações de crise. O ICGN sublinhou a importância destas […]
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La CNMV ha aprobado la revisión parcial prevista del Código de buen gobierno de las sociedades cotizadas.La revisión actualiza y adapta varias recomendaciones del Código a diversas modificaciones legales aprobadas desde su publicación y aclara el alcance de otras que habían suscitado ciertas dudas; asimismo, supone novedades relevantes en áreas como la diversidad de género en los consejos de administración, la información y […]
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Assimetria de informação num ambiente volátil, incerto, complexo e ambíguo Se dúvidas havia sobre o poder do executivo em manipular informação vis-à-vis o não-executivo, o mais recente escândalo na Alemã Wirecard AG, veio relembrar a todos, as proporções que isso pode tomar. A assimetria de informação entre administradores executivos e não-executivos é talvez uma das […]
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