Insolvency and Corporate Governance
Na Newsletter do seu Mecanismo Único de Supervisão em Novembro passado o Banco Central Europeu publicou dois artigos com interesse para o governo interno do setor bancário. Um deles incide sobre a importância de um governo intermo são e prudente no presente contexto de COVID19. O outro refere-se à importância que o BCE atribui à […]
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Artigo de Paul Collier, economista, professor na Universidade de Oxford (autor de “O Futuro do Capitalismo”), publicado no Institute of Arts and Ideas: Future Capitalism “From the 1970s, business schools taught their MBA students to focus only on profit: by the 1990s those students were running companies. For example, ICI, in my youth the most revered […]
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O Decreto-Lei n.º 107/2020, de 31 de dezembro, que altera, pela quinta vez, o Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26 de março, veio permitir que as empresas adiram à moratória pública relativa a operações de crédito até ao próximo dia 31 de março, assim prorrogando, no fundo, as prerrogativas que o diploma de março havia concedido […]
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The paper discusses the policy implications of the Wirecard scandal. The study finds that all lines of defense against corporate fraud, including internal control systems, external audits, the oversight bodies for financial reporting and auditing and the market supervisor, contributed to the scandal and are in need of reform. To ensure market integrity and investor […]
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O ano de 2020 que agora terminou vai ser recordado nos livros de história como o ano da pandemia de Sars-Cov-2. Um ano de desafios verdadeiramente globais aos quais nenhum país escapou. Um pouco por todo o mundo, perderam-se vidas, as economias pararam, destruíram-se famílias, perderam-se empresas e emprego. Mas existe uma outra versão da […]
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Numa altura em que os sistemas nacionais de saúde e de ensino superior vêm a sua importância reforçada em virtude dos desafios trazidos pela pandemia, importa garantir que estas instituições tem um governance robusto e fit for purpose. Os relatórios aqui disponíveis são baseados em conversas com CEOs, Chairmen, Administradores Não-Executivos e antigos ministros / […]
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A CMVM divulgou a Circular dirigida aos órgãos de fiscalização das entidades de interesse público sobre a necessidade de reforço do dever de monitorização do processo de preparação e divulgação de informação financeira, em particular, o acompanhamento da revisão legal das contas anuais individuais e consolidadas, nomeadamente em relação ao fecho de contas do exercício de 2020, dado o atual […]
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A Autoridade Bancária Europeia (EBA) lançou, em 17 de dezembro de 2020, duas consultas públicas, uma consulta sobre orientações sobre as politicas de remuneração e outra sobre as orientações de governo interno das empresas de investimento. Consulta pública sobre remuneração O projeto de orientações sobre as politicas de remuneração das empresas de investimento, conforme definido […]
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A prevenção da violação de Direitos Humanos tem sido unanimemente reconhecida como um aspeto relevante da Responsabilidade Social Corporativa[1], particularmente no que respeita à ação que as empresas podem ter ao nível das cadeias de valor em que se inserem. Desde 2011 têm-se multiplicado iniciativas e orientações (soft law) que apontam no sentido do papel […]
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Foi apresentado o Relatório Anual de Monitorização (RAM) produzido pela Comissão Executiva de Acompanhamento e Monitorização do Código (CEAM) e aprovado pela Comissão de Acompanhamento e Monitorização do Código (CAM) do IPCG. Este foi o segundo relatório elaborado por referência ao Código de Governo das Sociedades do IPCG de 2018 e dá conta dos trabalhos de acompanhamento […]
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