Insolvency and Corporate Governance
A QCA publicou hoje um novo relatório onde examina a adopção e práticas de factores ESG nas pequenas e médias empresas do Reino Unido. O estudo, conduzido pela Henley Business School para o QCA e a Downing LLP, baseia os seus resultados em 30 entrevistas, e respostas de 100 empresas e 50 investidores a um […]
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No âmbito do Ciclo de Conferências “REIMAGINAR O MERCADO”, comemorativo do 10.º Aniversário da AEM – Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado, a Associação organiza a e-Conference “O PAPEL DOS SECRETÁRIOS DA SOCIEDADE: NO EPICENTRO DOS NOVOS DESAFIOS”, a qual terá lugar no próximo dia 16 de Novembro, às 18:00. A sessão conta […]
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Na sequência da aprovação e publicação da nova versão do Código de Governo das Sociedades (de 2018, revisto em 2020), a CEAM – Comissão Executiva de Acompanhamento e Monitorização, com a concordância da CAM, preparou a NOTA INTERPRETATIVA n.º 3, disponível aqui. Para este efeito, a CEAM procedeu à revisão das interpretações anteriormente consignadas nas Notas Interpretativas […]
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Foi recentemente publicada pelo Banco de Portugal a Consulta pública sobre o Anteprojeto de Código da Atividade Bancária (CAB), que poderá vir a substituir o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras caso venha a reunir o necessário consenso – disponível aqui. No documento ora disponibilizado, pretende-se proceder à transposição para o ordenamento […]
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Realizou-se no passado dia 28 de Outubro, a e-Conference “State of Governance in Portugal beyond the Code of Governance”, para a qual o membro do Governance Lab, Filipe Morais, teve o prazer de convidar.Dottie Schindlinger, VP e Evangelista de Tecnologia de Governança da Diligent Corporation entrevistará Filipe Morais, especialista em governança corporativa e gestão estratégica, sobre seu último relatório […]
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A Comissão Europeia publicou, no dia 24 de setembro de 2020, uma proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos mercados de criptoativos (já conhecida pelo seu acrónimo em inglês, MiCA, de markets in crypto-assets)[1]. Esta proposta, inserida no Digital Finance Package e mandatada pelo Plano de Ação da Comissão sobre FinTech, […]
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A Comissão Europeia acaba de lançar uma Consulta sobre o “Governo Sustentável das Sociedades”. Nos termos do sumário publicado: “This initiative aims to improve the EU regulatory framework on company law and corporate governance. It would enable companies to focus on long-term sustainable value creation rather than short-term benefits. It aims to better align the interests […]
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O Governo do Reino Unido (HM Treasury) acaba de lançar uma consulta pública sobre a regulação no setor dos serviços financeiros no post-Brexit, cujos termos poderão ser consultados aqui. Pretende-se nesta fase delimitar o mapa da regulação dos serviços financeiros naquele território, com enfoque na clarificação de responsabilidades entre o Parlamento, o Governo e os […]
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O governance não se resume às empresas com fins lucrativos. As organizações sem fins lucrativos, nomeadamente as organizações desportivas são parte fundamental da sociedade e o bom governo tem aqui uma importância talvez redobrada. Neste artigo recente, na CityA.M de Londres, o Dr Filipe Morais e os seus co-autores discutem alguns dos resultados da sua investigação […]
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A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (“CMVM”) publicou recentemente o documento intitulado Orientações sobre a avaliação da adequação para o exercício de funções reguladas e de titulares de participações qualificadas, disponível aqui. Trata-se de mais um contributo por parte do regulador no sentido de dar a conhecer ao mercado de capitais, de forma sistemática […]
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