Insolvency and Corporate Governance
O FRC – Financial Reporting Council, publicou cinco relatórios sobre a qualidade da auditoria levada a cabo pelos principais players no mercado Britânico. Os resultados revelam que: 39% das auditorias levadas a cabo pela KPMG; 25% das auditorias levadas a cabo pela PricewaterhouseCoopers (PWC); 29% das auditorias levadas a cabo pela Ernst & Young (EY); 24% das […]
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No dia 28 de julho de 2020, houve a sanção presidencial da Lei 14.030/2020. Este novo regramento nada mais é do que a conversão da Medida Provisória 931/2020 – norma que disciplina o regime societário excepcional decorrente da pandemia do covid-19 -, com alguns ajustes durante a sua tramitação, que comentamos anteriormente em artigo publicado […]
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Em comunicado datado de 21 de Junho, o Instituto das Telecomunicações (INACOM) e a UNITEL (empresa angolana de telefonia móvel) deram a conhecer que as operadoras móveis angolanas tinham sofrido um ataque informático, conhecido como “toque e foge”, que se caracteriza como uma fraude económica e que visa atrair os utilizadores a retornar a chamada […]
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The Role of Non-Executive Directors in Growth Firms In September 2019 The Quoted Companies Alliance and Henley Business School, sponsored by Downing LLP, published a research report on The Role of Non-Executive Directors in Growth Companies. The report – based on 32 interviews and 3 focus groups with seasoned executive and non-executive leaders and investors […]
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Foi publicado em Diário da República, no dia 15 de julho, o Aviso do Banco de Portugal nº 3/2020 (“Aviso 3/2020”), um relevante diploma que introduz alterações significativas em diversas matérias de cultura organizacional de governo e controlo interno. Este Aviso revoga os anteriores avisos do Banco de Portugal nºs 5/2008 (“Aviso 5/2008”) e 10/2011 […]
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La CNMV ha aprobado la revisión parcial prevista del Código de buen gobierno de las sociedades cotizadas.La revisión actualiza y adapta varias recomendaciones del Código a diversas modificaciones legales aprobadas desde su publicación y aclara el alcance de otras que habían suscitado ciertas dudas; asimismo, supone novedades relevantes en áreas como la diversidad de género en los consejos de administración, la información y […]
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Professor A. Lucian Bebchuk of the Harvard Law School and Professor Colin Mayer, CBE of Saïd Business School, Oxford debate one of the great controversies in business today – should it be governed and run for shareholder or stakeholder interests? Following the Business Roundtable declaration on the purpose of the corporation in August of last year, the shareholder primacy view of the […]
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A OCDE publicou um estudo onde apresenta uma visão geral e análise dos deveres e responsabilidade dos conselhos de administração, presentes num grupo de empresas pertencentes a 45 jurisdições distintas. O estudo inclui igualmente casos de estudo sobre abordagens especificas de governance que algumas jurisdições implementaram recentemente. Duties and Responsibilities of Boards in Company Groups, […]
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Foi recentemente divulgada pelo Governo a segunda avaliação nacional de riscos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo, disponível aqui. O exercício, levado a cabo de acordo com a recomendação 1 do Grupo de Ação Financeira (GAFI), abrangeu todos os setores de atividade em que existem obrigações de prevenção de branqueamento de capitais, […]
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Desde Agosto de 2019, o sector empresarial público angolano tem sido redimensionado, por meio de um programa de desintervenção pública directa, com a previsão de privatização de 195 empresas e activos do Estado[1]. No âmbito deste programa, uma das questões que tem prendido a atenção dos críticos, académicos e dos agentes do mercado é relativa […]
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