Insolvency and Corporate Governance
A Benesch Law publicou o primeiro relatório de Corporate Governance focado em tendências e melhores práticas das empresas cotadas de média dimensão, preenchendo assim, uma lacuna no mercado habituado a ter informação disponível maioritariamente relativa às empresas de grande dimensão. O relatório está disponível aqui.
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Nos anos mais recentes, tem vindo a impor-se o reconhecimento de que as sociedades devem atender não apenas à satisfação financeira dos seus acionistas e demais stakeholders (trabalhadores e credores), mas também a interesses relacionados com a sua sustentabilidade. Esta evolução prende-se, de um lado, com a perspetiva de longo prazo que deve ser tida […]
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A Accountancy Europe, organização que engloba mais um milhão de contabilistas, auditores e advisors qualificados, elaborou um paper onde reúne 10 Ideias para tornar o Governo das Sociedades um impulsionador da economia sustentável. Devido às alterações climáticas, à escassez de recursos e ao aumento da poluição, o documento assume a necessidade de tornar o sistema financeiro mais […]
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Na sequência da publicação do Regulamento (UE) 2016/1011 (“Benchmark Regulation”) e dos desenvolvimentos regulatórios daí decorrentes, tem-se assistido sobretudo nos últimos meses a uma prática de mercado cada vez mais estabilizada, nas atualizações anuais dos Programas de Emissão de Dívida, quanto às situações de disrupção na continuidade de um índice de referência (“Benchmark Event”). O […]
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O Ministério da Economia e Empresa espanhol colocou em consulta pública um ante-projeto de revisão da Ley de Sociedades de Capital. Este projeto procura transpor a alteração à Diretiva de Direitos dos Acionistas e propõe como novidade relevante a permissão de emissão de ações de lealdade (Loyalty shares ou L-shares) por sociedades cotadas. Na formulação […]
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A OCDE acaba de publicar a edição de 2019 do seu Corporate Governance Factbook. O Factbook abrange 49 jurisdições e inclui informação relativa a cinco áreas principais: (1) o panorama empresarial (incluindo a estrutura de propriedade das empresas cotadas); (2) o quadro atual do governo das sociedades; (3) os direitos dos accionistas; (4) o conselho de administração; e (5) […]
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O Banco Central Europeu realizou um encontro com administradores não executivos e secretários gerais do sector bancário, sobre “Fit and proper for better oversight” (Adequação para melhor supervisão interna). A discussão focou-se nos deveres e funções dos administradores não executivos e nas melhores práticas a adotar por estes no setor bancário. Reconheceu-se nomeadamente que os […]
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Foi publicado o novo Código de Governo das Sociedades Belga, reconhecido como o único código de referência para as empresas cotadas belgas. O novo código, já publicado no Diário Oficial Belga, aplica-se obrigatoriamente a todas aos anos de referência que se iniciam em ou após 1 de janeiro de 2020. No entanto, o novo […]
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A comissão Regierungskommission Deutscher Corporate Governance Kodex, comissão que formula e revê as recomendações do Código de Governo das Sociedades Alemão, publicou, em 9 de maio, uma nova versão do código. O novo código entra em vigor após a transposição da Directiva dos Acionistas II e aquando a sua publicação em Diário Oficial Alemão, contemplando assim as alterações necessárias […]
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A consultora Russell Reynolds Associates publicou o seu estudo anual 2019 Global Board Culture and Director Behaviors Study, o qual, com base em entrevistas realizadas junto de 750 administradores de grandes empresas cotadas de mais de vinte países, apresenta algumas pistas importantes para a melhoria da performance e eficácia de actuação dos conselhos de administração e […]
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