Insolvency and Corporate Governance
O Comité de Estratégia de Negócios, Energia e Indústria da House of Commons, do Reino Unido, publicou o Relatório Executive Rewards: Paying for success. Como parte do escrutínio das práticas de Corporate Governance, o relatório analisa a evolução das medidas que o governo britânico vem vindo a adotar, para colmatar as diferenças entre as remunerações dos executivos e o desempenho das empresas […]
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Gabriela Figueiredo Dias Presidente do Conselho de Administração da CMVM Boa tarde, É uma honra estar convosco aqui hoje no lançamento de um projeto que merece atenção e apoio pela importância do tema que procura investigar e pela ambição e impacto dos resultados pretendidos[1]. Quero por isso aproveitar para, desde já, agradecer o amável […]
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O Decreto-Lei n.º 19/2019 veio introduzir no nosso ordenamento jurídico, a partir de 1 de fevereiro de 2019, a figura das sociedades de investimento e gestão imobiliária (“SIGI”). As SIGI são um novo tipo de sociedades de investimento imobiliário que se dedicam principalmente a investir e gerir ativos imobiliários e que devem obedecer a um […]
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No final de 2018, o Conselho Monetário Nacional, órgão brasileiro responsável pela normatização do sistema financeiro, editou norma que regulamenta a realização de operações de crédito com partes relacionadas por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil. Antes sujeitas a um regime de vedação quase irrestrita, esse tipo de operação passou a se submeter a […]
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O Curso de Pós-Graduação em Corporate Governance é dirigido aos profissionais que necessitam de um nível avançado de conhecimentos das relações societárias internas e externas. O curso tem como objectivo juntar professores, advogados, economistas e gestores para analisar os principais aspetos do governo das sociedades, quer da perspetiva da administração e fiscalização, quer da perspetiva do relacionamento entre os sócios, […]
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A próxima Conferência Europeia sobre o Governo das Sociedades terá lugar em Bucareste, em 2 de Abril de 2019, sob a organização da Presidência da Roménia do Conselho da União Europeia. Nesta 23ª edição, o tema principal da conferência é o “Governo das Sociedades como facilitador do crescimento sustentável”. À semelhança de anos anteriores, a conferência contará […]
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O FRC – Finantial Reporting Council, entidade responsável no Reino Unido pela publicação, acompanhamento e monitorização do Código de Governo das Sociedades, publicou o respectivo Relatório anual, relativo ao acolhimento das recomendações de bom governo em 2017, o qual pode ser consultado aqui.
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O FRC – Finantial Reporting Council, entidade responsável no Reino Unido pela publicação, acompanhamento e monitorização do Código de Governo das Sociedades, publicou um novo conjunto de perguntas mais frequentes e respectivas respostas sobre o Código de Governo das Sociedades do Reino Unido, aqui. A última versão do UK Corporate Governance Code (de Julho de 2018), pode […]
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No dia 30 de outubro de 2018 foram publicados os Regulamentos Delegados (UE) 2018/1618 e 2018/1619, disponíveis aqui, os quais procedem, respetivamente, à alteração do Regulamento Delegado (UE) 231/2013 e do Regulamento Delegado (UE) 2016/438, clarificando os deveres de guarda cometidos aos Depositários de Organismos de Investimento Alternativos (OIAs) e Organismos de Investimento Coletivo (OICs). […]
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O relatório abrange 39 jurisdições e assenta numa abordagem descritiva que procura aferir o enquadramento de mecanismos de flexibilidade e proporcionalidade, nessas jurisdições, em relação a diferentes áreas chave deCorporate Governance(e.g., direitos de preferência, composição do conselho de administração, comités e qualificações, “say on pay” e divulgação de remunerações “say on pay”, transações com partes relacionadas, […]
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