Divulgado o projecto de Código de Corporate Governance do IPCG

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Foi hoje divulgado o novo projecto de Código de Córporate Governance do IPCG.

O Código pretende assumir-se como uma alternativa ao Código de Governo das Sociedades da CMVM, caracterizando-se pela combinação de princípios e de recomendações, com um apelo directo para que a fundamentação sobre acolhimento e não acolhimento das suas indicações seja completo, claro e objectivo.

É composto por sete capítulos, compreendendo, além de uma parte geral, as seguintes matérias: accionistas e assembleia geral, administração executiva, supervisão e fiscalização, avaliação do desempenho e remunerações, gestão do risco e informação financeira.

O projecto tinha sido apresentado publicamente no dia 29 de Maio pelo Professor Calvão da Silva (Presidente do Conselho Geral do IPCG), pelo Professor Pedro Maia (Membro da Direcção do IPCG) e pelo Dr Pedro Rebelo de Sousa (Presidente da Direcção do IPCG).

Dada a relevância deste texto para as matérias de que trata o Governance Lab, no próximo mês vários membros deste grupo irão ocupar este espaço com reflexões sobre o mesmo.