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No passado mês de Junho o Banco Central Europeu (BCE) submeteu a consulta pública uma versão revista e atualizada do seu guia sobre as avaliações dos membros dos orgãos sociais das instituições sujeitas à sua supervisão (Guide to fit and proper assessments) e um novo questionário que aqueles membros devem preencher sempre que as instituições […]

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O Banco Central do Brasil reforçou as regras de gerenciamento de riscos sociais, ambientais e climáticos, e da elaboração da Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN). O conjunto de normas divulgadas busca aprimorar a governança regulatória no âmbito do SFN apresentando regras de transparência, divulgação, […]

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The final report of the British Academy’s Future of the Corporation programme’s builds on its 2019 report, “Principles for Purposeful Business”, which highlighted how putting purpose at the heart of business transforms its potential to enhance our lives as customers, employees, communities and nations, and benefits the natural world and avoids detrimental activities and sets out the […]

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Num IPO (initial public offering) uma empresa em actividade, com um ou mais negócios estabelecidos, vende as suas acções ao público, e nesse processo de venda fica sujeita a um rigoroso regime de escrutínio e divulgação de informação verdadeira e actual sobre a situação da empresa /negócio em causa. Num SPAC (special purpose acquisition company), […]

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O World Economic Forum, em parceria com a Oliver Wyman, elaborou o relatório “Enabling Investor Stewardship in the Global Public Equity Markets”, o qual examina como os horizontes de investimento, os interesses das partes interessadas, as estratégias e os níveis de recursos podem ser alinhados de modo a formar novas abordagens em que a administração […]

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No contexto da crescente importância dos fatores ESG, tem ressaltado na agenda pública a vertente ambiental e, concretamente, as obrigações verdes têm sido evidenciadas como modo de financiamento sustentável, destinando-se à concretização de atividades ambientalmente sustentáveis. Neste sentido e baseando-se nas melhores práticas do mercado, a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho […]

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A Autoridade Bancária Europeia (European Banking Authority – EBA) lançou recentemente uma consulta pública sobre o projeto de orientações acerca do papel, tarefas e responsabilidades de responsáveis de compliance em matéria de prevenção do branqueamento de capitais e combate ao financiamento do terrorismo (“AML/CTF”), disponível aqui. Estas orientações consideram de forma exaustiva todo o enquadramento […]

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The article “Proactive, Reactive and Inactive Boards” discusses recent research led by Dr Filipe Morais on Board Performance Review (BPR) practice in AIM-listed firms and briefly identifies 5 core principles which now form part of the Quoted Companies Alliance Guidance on Board Performance Reviews. The five principles, help boards implement the QCA Code of Governance […]

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