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The Potential for Blockchain Technology in Corporate Governance

Beyond bitcoin, blockchain technology has acquired attention and importance in its own right. Today, it is conceptually accepted that blockchain stands out as a disruptive technology that will change a number of processes in financial services and could in turn impact corporate governance. This paper explores the recent applications of blockchain technology in financial services […]

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O propósito societário: um processo revolucionário em curso

A Business Roundtable, uma importante associação empresarial norte-americana, divulgou no mês passado uma importante declaração (Statement on the Purpose of the Corporation) em favor da governação societária conduzida em benefício de todos os stakeholders – aqui incluindo não apenas os acionistas, mas também os trabalhadores, clientes, fornecedores e a comunidade em que cada sociedade se insere. […]

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MP da Liberdade Econômica e a desconsideração da personalidade jurídica

Motivado pelo anseio de grande parte da população de ver os serviços públicos a funcionar sem burocracias ou complicações desnecessárias e tendo em conta a necessidade de facilitar o empreendedorismo, o Governo brasileiro (na esfera federal) lançou mão de uma medida provisória (instrumento constitucional que permite ao Poder Executivo legislar em situações urgentes)[1] para solucionar […]

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10 Ideias para tornar o Governo das Sociedades um impulsionador da economia sustentável

A Accountancy Europe, organização que engloba mais um milhão de contabilistas, auditores e advisors qualificados, elaborou um paper onde reúne 10 Ideias para tornar o Governo das Sociedades um impulsionador da economia sustentável. Devido às alterações climáticas, à escassez de recursos e ao aumento da poluição, o documento assume a necessidade de tornar o sistema financeiro mais […]

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A propósito da governação dos índices de referência (“benchmarks”)

Na sequência da publicação do Regulamento (UE) 2016/1011 (“Benchmark Regulation”) e dos desenvolvimentos regulatórios daí decorrentes, tem-se assistido sobretudo nos últimos meses a uma prática de mercado cada vez mais estabilizada, nas atualizações anuais dos Programas de Emissão de Dívida, quanto às situações de disrupção na continuidade de um índice de referência (“Benchmark Event”). O […]

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Espanha a caminho das L-Shares

O Ministério da Economia e Empresa espanhol colocou em consulta pública um ante-projeto de revisão da Ley de Sociedades de Capital. Este projeto procura transpor a alteração à Diretiva de Direitos dos Acionistas e propõe como novidade relevante a permissão de emissão de ações de lealdade (Loyalty shares ou L-shares) por sociedades cotadas. Na formulação […]

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OECD Corporate Governance Factbook – 2019

A OCDE acaba de publicar a edição de 2019 do seu Corporate Governance Factbook. O Factbook abrange 49 jurisdições e inclui informação relativa a cinco áreas principais: (1) o panorama empresarial (incluindo a estrutura de propriedade das empresas cotadas); (2) o quadro atual do governo das sociedades; (3) os direitos dos accionistas; (4) o conselho de administração; e (5) […]

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