Insolvency and Corporate Governance
O Curso de Pós-Graduação em Corporate Governance é dirigido aos profissionais que necessitam de um nível avançado de conhecimentos das relações societárias internas e externas. O curso tem como objectivo juntar professores, advogados, economistas e gestores para analisar os principais aspetos do governo das sociedades, quer da perspetiva da administração e fiscalização, quer da perspetiva do relacionamento entre os sócios, […]
Consultar
A próxima Conferência Europeia sobre o Governo das Sociedades terá lugar em Bucareste, em 2 de Abril de 2019, sob a organização da Presidência da Roménia do Conselho da União Europeia. Nesta 23ª edição, o tema principal da conferência é o “Governo das Sociedades como facilitador do crescimento sustentável”. À semelhança de anos anteriores, a conferência contará […]
Consultar
O FRC – Finantial Reporting Council, entidade responsável no Reino Unido pela publicação, acompanhamento e monitorização do Código de Governo das Sociedades, publicou o respectivo Relatório anual, relativo ao acolhimento das recomendações de bom governo em 2017, o qual pode ser consultado aqui.
Consultar
O FRC – Finantial Reporting Council, entidade responsável no Reino Unido pela publicação, acompanhamento e monitorização do Código de Governo das Sociedades, publicou um novo conjunto de perguntas mais frequentes e respectivas respostas sobre o Código de Governo das Sociedades do Reino Unido, aqui. A última versão do UK Corporate Governance Code (de Julho de 2018), pode […]
Consultar
No dia 30 de outubro de 2018 foram publicados os Regulamentos Delegados (UE) 2018/1618 e 2018/1619, disponíveis aqui, os quais procedem, respetivamente, à alteração do Regulamento Delegado (UE) 231/2013 e do Regulamento Delegado (UE) 2016/438, clarificando os deveres de guarda cometidos aos Depositários de Organismos de Investimento Alternativos (OIAs) e Organismos de Investimento Coletivo (OICs). […]
Consultar
O relatório abrange 39 jurisdições e assenta numa abordagem descritiva que procura aferir o enquadramento de mecanismos de flexibilidade e proporcionalidade, nessas jurisdições, em relação a diferentes áreas chave deCorporate Governance(e.g., direitos de preferência, composição do conselho de administração, comités e qualificações, “say on pay” e divulgação de remunerações “say on pay”, transações com partes relacionadas, […]
Consultar
I. No acórdão do STJ de 5-jul.-2018 (Abrantes Geraldes), Proc. 11411/16.0T8LSB.L1, discute-se a competência especializada dos juízos de comércio, a propósito de uma ação intentada por um sócio minoritário de uma sociedade comercial contra essa sociedade e contra uma outra, na qual peticionou a declaração de nulidade de dois contratos que, na sua perspectiva, «concretizam uma […]
Consultar
A Comissão Europeia apresenta uma análise sobre a necessidade de reforçar a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade, como parte do programa mais amplo da iniciativa Legislar melhor. A Comissão está, igualmente, a realizar um exercício de avaliação das suas políticas de melhoria da legislação e as conclusões deste exercício serão apresentadas no primeiro semestre […]
Consultar
Merece colocar no topo de prioridades a análise a fundo da função que o sistema jurídico-penal deve desempenhar no âmbito do governo societário. À semelhança do que sucede com a responsabilidade civil, a análise dos pressupostos da responsabilidade criminal pela administração e fiscalização de empresas deve ser seriamente confrontada com a densificação funcional emprestada pelo […]
Consultar
“I suppose it’s like the ticking crocodile, isn’t it? Time is chasing after all of us.” (J.M Barrie, Peter Pan) I – A regulação e os mercados financeiros conheceram nos últimos anos significativas convulsões e transformações. 10 anos após a eclosão da crise, e tantos eventos e mutações depois, fecha-se um ciclo – e abre-se […]
Consultar