Insolvency and Corporate Governance
Pela matéria em causa e pelo interesse de que se reveste, devem assinalar-se os contributos contidos na Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 10 de novembro de 2022, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2013/34/UE, a Diretiva 2004/109/CE, a Diretiva 2006/43/CE e o Regulamento (UE) n.º […]
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Quando pensamos em ativismo, tendencialmente associamos a situações de tumulto social ou outras formas de comportamento disruptivo. No entanto, os canais digitais a que hoje temos acesso, conjugados com um particular contexto turbulento socioeconómico e cultural, criam condições para que um número inexpressivo de vozes descontentes dentro das empresas, possa evoluir em crescendo para movimentos […]
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A European Securities and Markets Authority (“ESMA”) emitiu recentemente novas orientações acerca da atualização das suas recomendações sobre alguns aspetos relativos aos requisitos de adequação previstos na Diretiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros (“DMIF II), que considera como um dos mais relevantes pilares para proteção dos investidores e que se aplica a todos os serviços de […]
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Key note speech of Anneli Tuominen, Member of the Supervisory Board of the European Central Bank (ECB) confirming the relevance of social and governance factors, with focus on climate-related and environmental risks for banks, here.
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A OCDE publicou recentemente dois working papers com conteúdo relevante para o acompanhamento e evolução dos temas de Corporate Governance.. O primeiro, “Enhancing gender diversity on boards and in senior management of listed companies”, integra o esforço global para enfrentar as barreiras existentes à igualdade de género na liderança e no emprego, e realiza um balanço […]
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The OECD Corporate Governance Committee is reviewing the G20/OECD Principles of Corporate Governance. The review was launched in November 2021 and will be completed in 2023. The overall objective of the review is to update the Principles in light of recent evolutions in capital markets and corporate governance policies and practices. The Corporate Governance Committee […]
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Em conformidade com as tendências regulatórias nacionais e internacionais, a B3 – Bolsa, Brasil, Balcão S.A., a bolsa de valores brasileira, submeteu para audiência pública uma proposta de alteração do Regulamento de Emissores, a fim de incluir as seguintes medidas ambientais, sociais e de governança corporativa (“ASG”): Medida ASG 1: eleger para o cargo de […]
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“E foi morrida essa morte, irmão das almas, essa foi morte morrida ou foi matada?” (Morte e Vida Severina. João Cabral de Mello Neto. Alfaguara, 2016 p. 15) Essa foi morte premeditada e anunciada! Desde a sua concepção, a empresa individual de responsabilidade limitada (“EIRELI”) não foi considerada uma solução bem-vista para a unipessoalidade. […]
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“This OECD – OCDE report provides an overview of the main trends and issues related to the implications of climate change for corporate governance. It focuses on economic, legal and accounting issues related to shareholder rights, corporate disclosure and the responsibilities of company boards. Importantly, this report informs the ongoing review of the G20/OECD Principles of Corporate […]
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Wake Up To The Realities Of Sustainability, Many Boards Are Abdicating Their ESG Responsibilities, published on CEO Insights (Summer Issue). See it here.
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