Insolvency and Corporate Governance
In July 2015, the Basel Committee on Banking Supervision published its updated corporate governance principles for banks. The 13 revised principles provide a framework within which banks and supervisors should operate to achieve robust and transparent risk management and decision-making. Sound corporate governance of banks can promote public confidence and uphold the safety and soundness of the banking system.Given significant […]
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No contexto da revisão finalizada em 2023 e da publicação da nova versão do Código de Governo das Sociedades, a CEAM – Comissão Executiva de Acompanhamento e Monitorização preparou o seguinte conjunto de documentos complementares: Tabela de Correspondências de Recomendações (CGS versão de 2023 / CGS versão de 2020): Tabela de correspondências entre as recomendações constantes do […]
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Foi hoje publicada a nova versão do Código de Governo das Sociedades do IPCG (2018), contendo o texto resultante da revisão realizada em 2023, no formato ebook que corresponde à versão oficial do código. Ao longo deste ano, as sociedades poderão realizar o seu processo de adaptação à nova formulação, tendo em vista o bom […]
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Foi recentemente publicada a Lei n.º 23-A/2022, de 9 de dezembro, que transpôs para o ordenamento legislativo português as Diretivas (UE) 2019/878, relativa ao acesso à atividade bancária e supervisão prudencial e (UE) 2019/879, relativa à recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento, alterando o Regime Geral das Instituições de Crédito […]
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Novidades sobre a Diretiva “Women on Boards”. Na presente data, 22 de novembro de 2022, o Parlamento Europeu aprovou a Diretiva que visa assegurar o equilíbrio de género nos cargos dirigentes de empresas cotadas. O objetivo é garantir que, até julho de 2026, 40% dos cargos de administradores não executivos sejam ocupados por mulheres, considerando […]
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A OCDE publicou recentemente dois working papers com conteúdo relevante para o acompanhamento e evolução dos temas de Corporate Governance.. O primeiro, “Enhancing gender diversity on boards and in senior management of listed companies”, integra o esforço global para enfrentar as barreiras existentes à igualdade de género na liderança e no emprego, e realiza um balanço […]
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Em conformidade com as tendências regulatórias nacionais e internacionais, a B3 – Bolsa, Brasil, Balcão S.A., a bolsa de valores brasileira, submeteu para audiência pública uma proposta de alteração do Regulamento de Emissores, a fim de incluir as seguintes medidas ambientais, sociais e de governança corporativa (“ASG”): Medida ASG 1: eleger para o cargo de […]
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“E foi morrida essa morte, irmão das almas, essa foi morte morrida ou foi matada?” (Morte e Vida Severina. João Cabral de Mello Neto. Alfaguara, 2016 p. 15) Essa foi morte premeditada e anunciada! Desde a sua concepção, a empresa individual de responsabilidade limitada (“EIRELI”) não foi considerada uma solução bem-vista para a unipessoalidade. […]
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Wake Up To The Realities Of Sustainability, Many Boards Are Abdicating Their ESG Responsibilities, published on CEO Insights (Summer Issue). See it here.
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The EU Council and European Parliament announced that they have reached an agreement on the rules of the Corporate Sustainability Reporting Directive (CSRD). The new agreement will require companies to have their reported sustainability information independently audited. The rules will require disclosure under a common framework of European Sustainability Reporting Standards (ESRS), currently under development […]
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