Insolvency and Corporate Governance
A CMVM preparou um documento que colocou em consulta pública tendo como objectivos a divulgação e discussão dos factores indicadores da qualidade da auditoria, com base em práticas e métricas internacionais mas também levando em conta as especificidades da realidade nacional. Trata-se de um guia prático ainda em forma de documento de consulta, disponível aqui […]
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Apresentação do livro Acionistas e Governação das Sociedades [1] 1.º Introdução; sobre o Governance Lab É para mim um gosto e uma honra estar a apresentar o livro Acionistas e Governação das Sociedades, preparado pelo Governance Lab e editado pela Almedina. Enquanto coordenador da obra, abster-me-ei naturalmente de juízos de valor sobre a mesma. Importa começar […]
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O Financial Reporting Council (FRC), do Reino Unido, publicou uma edição revista do Stewardship Code. A nova versão do código, intitulado Stewardship Code 2020, entra em vigor a 1 de Janeiro de 2020 e vem acompanhado por um relatório do processo de consulta pública precedente, disponível aqui. O Stewardship Code contém recomendações de governo societário para investidores institucionais (titulares de ativos ou gestores […]
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Está em consulta pública até ao próximo dia 15 de outubro a proposta de orientações [1] da ESMA [2] sobre determinados aspetos dos requisitos da função de compliance ao abrigo da DMIF II [3]. Esta proposta pretende substituir as orientações existentes neste âmbito (“Orientações de 2012”) [4], partindo no essencial das bases lançadas em 2012 […]
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Realizou-se nos dias 5 e 6 de setembro de 2019, no Auditório Magno do Ministério da Energia e Águas, o 1º Congresso Angolano sobre Corporate Governance, organizado pelo Ministério da Energia e Águas, com a coordenação científica da ACGA- Associação de Corporate Governance de Angola. Estiveram presentes gestores públicos, membros dos conselhos fiscais das empresas […]
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A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) brasileira colocou em audiência pública minuta de instrução que dispõe sobre a constituição e funcionamento de um ambiente regulatório experimental, também chamado de “Sandbox Regulatório”. Com essa proposta, a CVM busca alinhar expectativas e inovações do mercado de valores mobiliários com os aspectos regulatórios deste setor. A ideia principal […]
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Beyond bitcoin, blockchain technology has acquired attention and importance in its own right. Today, it is conceptually accepted that blockchain stands out as a disruptive technology that will change a number of processes in financial services and could in turn impact corporate governance. This paper explores the recent applications of blockchain technology in financial services […]
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Small and mid-cap companies represent the vast majority of all companies on UK stock markets so the perception of the NED role as ‘static’ does not reflect the dynamic role they perform in growth companies. This is one of the key findings reported in new research from Henley Business School, sponsored by the Quoted Companies […]
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A Business Roundtable, uma importante associação empresarial norte-americana, divulgou no mês passado uma importante declaração (Statement on the Purpose of the Corporation) em favor da governação societária conduzida em benefício de todos os stakeholders – aqui incluindo não apenas os acionistas, mas também os trabalhadores, clientes, fornecedores e a comunidade em que cada sociedade se insere. […]
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Motivado pelo anseio de grande parte da população de ver os serviços públicos a funcionar sem burocracias ou complicações desnecessárias e tendo em conta a necessidade de facilitar o empreendedorismo, o Governo brasileiro (na esfera federal) lançou mão de uma medida provisória (instrumento constitucional que permite ao Poder Executivo legislar em situações urgentes)[1] para solucionar […]
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