Insolvency and Corporate Governance
É grande a relevância do governo das empresas (ou, mais amplamente, das organizações, públicas e privadas) para os trabalhadores e respetivos interesses, bem como é enorme a relevância para as organizações e seu governo destes últimos. Os instrumentos de hard e soft law têm reconhecido, e justamente, esta realidade pelo mundo fora. E, especialmente em […]
ConsultarO discurso da responsabilidade social já tem uns bons anos, mas a realidade tem mostrado que a criação de valor para o acionista não exclui necessariamente, e muitas vezes depende mesmo, de uma adequada consideração pelos valores dos restantes stakeholders da empresa. Mais recentemente tem emergido um universo de investidores que tomam em conta, como […]
Consultar
Como noticiado pelo Financial Times no passado dia 23 de janeiro, a agência de notação de risco norte-americana Egan-Jones foi suspensa da sua atividade de anotar o risco de ABS e obrigações do tesouro por um período de 18 meses, enquanto parte de um acordo com a SEC. A base para a suspensão terá sido […]
ConsultarEncontra-se a decorrer este mês um referendo na Suíça, em que a proposta popular visa inscrever constitucionalmente (novo parágrafo 3, com quatro alíneas, no artigo 95.º da constituição) um conjunto de regras sobre os mandatos (pretendidos ser anuais) e a remuneração (a votar também anualmente) dos órgãos de administração e de supervisão das sociedades suíças […]
ConsultarO plano de ação de Corporate Governance da Comissão Europeia, recentemente divulgado através do documento intitulado “Action Plan: European company law and corporate governance – a modern legal framework for more engaged shareholders and sustainable companies”, veio evidenciar, no seu ponto 4.6., dois tipos de preocupações concretas no que ao tema dos grupos de sociedades diz respeito: […]
ConsultarAcaba de ser divulgado o relatório da CMVM sobre os relatórios de governo das sociedades cotadas referentes ao ano de 2010. O documento encontra-se disponível aqui. Em geral, é um documento rico em informação, com 46 gráficos e 120 páginas de texto. Esse constitui o ponto forte do relatório, porque há diversa informação recolhida das empresas […]
Consultar
Regresse-se ao tema da presença de mulheres na administração de sociedades, a propósito do novo estudo da GMI Ratings, com um amplo levantamento sobre o panorama norte-americano. O documento – intitulado Variation in Female Board Representation within the United States – é bastante analítico e toma como referência as empresas do Russel 3000, ensaiando uma […]
Consultar1. Os códigos de governo das sociedades e a iniciativa do IPCG Consubstanciando os códigos de governo das sociedades normas de natureza recomendatória, providas de sanções no mercado, mas não de sanções jurídicas diretas, que «desempenham um papel influente na condução dos destinos das sociedades abertas e na motivação pessoal dos titulares dos órgãos sociais e […]
Consultar1. O ponto I.1. trata do primeiro tema da Parte Geral do projecto de Código de Governo das Sociedades, recentemente apresentado pelo IPCG, sendo dedicado à “Relação da sociedade com investidores e informação”. 2. Realça-se à partida a diferença da inserção sistemática desta matéria face ao verificado no código do governo das sociedades da CMVM, […]
Consultar1. No ponto I.2. do Projecto de Código de Governo das Sociedades, actualmente em discussão pública, o IPCG ocupa-se das coordenadas gerais que devem pautar o funcionamento dos órgãos da sociedade. Trata-se de uma recomendação genérica, inserida na Parte Geral do Projecto, aplicável a todos os órgãos da sociedade e comissões de constituição obrigatória ou […]
Consultar